DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800069 69 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 10 do Edital nº 43/2023, de 12.12.2023, publicado no DOU de 14.12.2023, Seção 3, Páginas 87 a 89, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011307/2023-17, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 01 RAMON ROSA MAIA VIEIRA JÚNIOR FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153251 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.009638/2021-08. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO. Contratado: 84.846.278/0001-74 - ASSETEL ASSIST TEC E SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,83. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23064.043116/2023-99. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas Terceira e Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros - 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de r$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4028768 , este valor passa a ser de r$ 133.284,06 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 3.998,52 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 19.992,61 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). 1.2.alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sétima - da vigência e do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/04/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 04/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.284,06. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.023819/2023-09. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOT A LCO B SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2023, firmado com a empresa totalcob serviços terceirizados ltda, cnpj/mf sob o nº 10.398.338/0001-05, a partir de fevereiro de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4004196), que resultará no montante estimado de r$ 2.236.468,32 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.468,32. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.015052/2024-17. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E D ES E N V O LV I M E N T O CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades da v turma de especialização em engenharia de estruturas metálicas, da utfpr campus pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.041308/2023-61. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Subscrição de licenças da suíte de escritório office 365 a3 edu- 12 meses, para o núcleo regional sudoeste da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 13.481,35. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23064.059906/2023-96. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação) e da cláusula quinta (preço).. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.364,96. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064009570202400. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2024) 153178-15246-2024NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato, conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo de referência. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.848,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ Analista Administrativo (SIDEC - 05/04/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23477.012446/2022-08 Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 04/04/2024 e encerramento em 03/06/2024. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.431,65. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002157/2024-91 Material de Expediente, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 18 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23768.004390/2023-15. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).