DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800070 70 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23768.004396/2023-92. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23768.004411/2023-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.174,69. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031701/23-32. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.). MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23819.001009/2023-13. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual mediante acréscimo quantitativo dos itens 83, 85 e 86 do contrato n.º 07/2023 (sub-rogado à uasg 155022), nos percentuais transcritos na tabela abaixo, em decorrência da necessidade de adequar o contrato aos objetivos do hospital para as obras do pac e aos quantitativos disponíveis, de forma a ser possível incluir o projeto de reforma do centro cirúrgico e centro cirúrgico ambulatorial, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 04/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.496,12. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536016016202124. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Outsourcing de Impressão Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 05/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759008219202475. Objeto: Aquisição parcelada de insumos, peças e materiais (bateria selada 12 V, 7 A e outros), para uso do Setor de Engenharia Clínica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860027996202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). JOSE AMARAL DA SILVA NETO Chefe Substituto da Unidade de Licitação (SIDEC - 05/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23769.010219/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 03/2021 (12584344), em razão de fato do príncipe que alterou a alíquota do icms do estado da paraíba para o percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 1º de janeiro 2024, conforme o decreto nº 44677 de 28/12/2023 e a lei n.º 12.788/2023, que alterou o regulamento do icms - ricms, aprovado pelo decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.. Vigência: 08/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.212,91. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818018079202311. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório com automação com cessão de uso de equipamentos. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitacao (SIASGnet - 05/04/2024) 155915-26445-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818018180202371. Objeto: Aquisição de Grampeadores, Cargas e Insumos Correlatos ou Similares (Clips Hemostáticos, Pinças de Eletrocautério, etc). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitacao (SIASGnet - 05/04/2024) 155915-90446-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23529.011084/2021-96. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025 , com fundamento nos arti gos 90, caput , 92, inciso i, §§ 1ºe 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,13. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522008146202495. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.017/2024. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasmet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000365202473. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/04/2024) 155903-26443-2024NE000123