DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800071 71 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2022. Nº Processo: 23541.000169/2022-61. Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004202/2024-70. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção local de refeições e distribuição, com fornecimento de mão de obra exclusiva de auxiliar de cozinha, cozinheiro, copeiro, técnico em nutrição e encarregado, bem como insumos, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 5.383.358,40. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ: 32.918.239/0001-31. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio. Valor Total dos bens: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.001021/2023-84. Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos, reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado, colocação e/ou troca de vídeo e douração de cabos, para atendimento das necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 5.553.066,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 17/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ: 32.918.239/0001-31. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total da ATA R$ 332.650,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.023667/2023. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de Hemoterapia (UHO).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/04/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES E OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitação (SIDEC - 05/04/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763.000573/2024. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 05/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.004859/2024-41. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Log Lab - Comércio de Produtos de Laboratório, CNPJ 21.895.553/0001-20. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de recebimento de material laboratorial em abril/2023, cujo empenho inscrito em Restos a Pagar foi cancelado. O valor global do Termo é de R$ 3.677,00 (três mil seiscentos e setenta e sete reais). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 03/04/2024. José Valber Lima Meneses FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 ao Processo: 23820.012103/2023-69. Modalidade: Pregão Nº 214/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n.º 03.612.312/0004-97. Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão, referente ao item 3, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 2382000052202474. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Gases Industriais, acondicionados em cilindros, os quais deverão ser disponibilizados em Regime de Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000199202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Expansor Mamário Definitivo e Implante Mamário (Prótese de Mama) em consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitações (SIDEC - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022243202381. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS PERFLUORPROPANO E MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS (INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das