DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011936/2024-38. Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE TRANSFERENCIA n. 01/2024-HU-UFPI. Doador: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24. Donatário: UNI V E R I DA D E FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 56.994.502/0025-07. Objeto: a transferencia, em carater definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatario, um caminhao marca/modelo VW/24 250E Worker, Placa JJU1887, sem bau, bem movel classificado como recuperavel pelo Doador, no valor de R$ 142.680,00. Processo: n. 23524.021737/2023-57. Signatarios: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - EBSERH - FILIAL HU-UFPI, e Gildasio Guedes Fernandes - Reitor UFPI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035318202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de Insumos Buco e Odonto - UOCB, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA - FITA E- TESTE DE MEROPENEM Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154793 SEI HCPA-23092.004305/2024-90- SISTEMA DE DRENAGEM LOM BA R EXTERNA DE LIQUOR Contratado: MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10801805000198 R$ 6.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506068 01/04/2024 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154778 SEI HCPA-23092.004382/2024-40- SENSOR CEFALICO PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIENCIA ADULTO Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14877585000137 R$ 36.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506081 02/04/2024 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154811 SEI HCPA-23092.004368/2024-46- INSUMO PARA LABORATÓRIO - PLACA AGAR AZIDA DE CARNEIRO Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11318264000104 R$ 324,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506091 03/04/2024 Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Processo nº 154775 SEI HCPA-23092.004362/2024-79- Cânulas de Traqueostomia Contratado: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 59269654000168 R$ 3.157,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506079 02/04/2024 Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Processo nº 154784 SEI HCPA-23092.004393/2024-20- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 16.720,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506087 03/04/2024 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154826 SEI HCPA 23092.003794/2024-62- CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ABHI Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51744837000186 R$ 5.763,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154814 SEI HCPA 23092.003575/2024-83- ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR- UKNEQAS Contratado: EQA INTERNACIONAL LTD CNPJ: 37161 R$ 37.834,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201364 AO CONTRATO Nº 0485470 Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LT DA CNPJ: 94.432.879/0001-94 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 03/04/2024 Nota de Empenho: 2024NE500337 03/01/2024 Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13 Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0485470, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2024; Reduzir o valor do item 1 no percentual de 25%, a partir de 15 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag, CPF .841.940-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200706 AO CONTRATO Nº 0302592 Contratada: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA CNPJ: 01.821.978/0001-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 03/04/2024 Nota de Empenho: 2024NE500197 03/01/2024 Nº do Processo: 143922 SEI HCPA 23092.203745/2020-02 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0302592, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria, desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta "sistema de gestão de recursos humanos STARH MANAGEMENT TOOLS", por mais 12 meses, a partir de 17 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,50 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto, CPF .572.390-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 233/2024 Aquisição de Nicotina Adesivo 14mg e 21 mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações