DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 50.985.266/0001-09 23038.002055/2024-16 Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ALSONES BALESTRIN XXX.587.800-XX 88881.309867/2018-01 CAPES-PRINT 2186/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 19/03/2024 05/04/2024 . MARCELLA PECORA MILAZZOTTO XXX.026.748-XX 88881.310276/2018-01 CAPES-PRINT 2411/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 28/03/2024 05/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ALSONES BALESTRIN XXX.587.800-XX 88881.309867/2018-01 CAPES-PRINT 2186/2018 DE: 764.000,00 PARA: 538.800,00 05/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.041577/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par Libras e Português (Tradutor Intérprete de Libras e Português), para atender às demandas da UFAM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 718.452,72. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105010116202460. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Operário Rural, Jardineiro/ Roçador/ Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, na cidade de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90250- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 05/04/2024) 154039-00001-2024NE000009 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 122/2022-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA DA COSTA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WA N ES S A DA COSTA NASCIMENTO. Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2022-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JESSE ALVES DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JES S E ALVES DAS CHAGAS. Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 129/2022-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 137/2022-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE ANDRADE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VITOR DE ANDRADE LIMA . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 067/2023-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALV ES VIEIRA . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 096/2023-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 147/2023-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 156/2023-S. Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.032328/2024-98. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SIX NOROESTE ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 51.517.676/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/04/2024 a 03/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maico Ribeiro da Conceição (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.002151/2024-77. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços degerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da fundação universidade federal do amapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ R$ 867.004,48. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 51/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Clarice Sampaio Alho OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Patologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Visitante Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 à 07/04/2025 DATA DA ASSINATURA:03/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Clarice Sampaio Alho, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001633202468. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001