DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035321/2023-38. Dispensa Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.032942/2023-60. Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 381.018,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 62/2024 PROCESSO N.º 23115.008202/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EDITAL Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023- PROGEP Departamento de Odontologia I- CCBS Odontologia / Materiais Dentários PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA 23115.028784/2023-43 INDEFERIDO MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023- PROGEP Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais Química Carlos Eduardo Lima De Oliveira 23115.001130/2024-53 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 114, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023- PROGEP Departamento de Enfermagem Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental Ingrid de Campos Albuquerque 23115.000190/2024-59 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 115, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023- PROGEP Departamento de Enfermagem Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno- Infantil e da Saúde Mental Vanessa Moreira Da Silva Soeiro 23115.036841/2023-68 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 116, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologados pelos respectivos Conselhos de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Odontologia I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Odontologia / Materiais Dentários Adjunto A Andres Felipe Millan Cardenas - 1º lugar Fabiana Suelen Figueredo de Siqueira - 2º lugar Aila Maria Cipriano Leal - 3º lugar 2.1 Departamento de Enfermagem . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno- Infantil e da Saúde Mental Adjunto A Maria Luziene de Sousa Gomes - 1º lugar Janielle Ferreira de Brito Lima - 2º lugar 2. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro 2.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Química Adjunto A Ana Caroline Ferreira Santos - 1º lugar João Paulo Tenório da Silva Santos - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.602.864/0001-83 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 21.207,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).