DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.715.539/0001-49 - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.525.831/0001-24 - BRIT INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 9.198,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.920,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 12.270,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523000981202477. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.011660/2024-06 Aquisição produtos para saúde, do tipo OPME: ENXERTO ARETRIAL TUBULAR RETO DACRON 30X30 E 32X30, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 5 de abril de 2024. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.090194/2023-29. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas do restaurante universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Sinop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 2.805.080,75. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 04/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 2,91%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.531,16. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23108.056794/2022-87. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração dos serviços de engenharia, no valor adicional de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que equivale a 20,73 % do valor inicial atualizado do contrato nº 005/FUFMT/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21, consequentemente, implicando em acréscimo também ao prazo de execução dos serviços em mais 6 (seis) meses, encerrando total de 18 (dezoito) meses. Vigência: 19/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.418,14. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.023932/2022-41 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 095/FUFMT/2018, advindo do PE nº 003/2018 e retardamento da execução do Contrato, sendo emitida a DECISÃO N.º 020/PROADI/FUFMT/2022, o qual aplicou à Empresa KAIABY CONSTRUÇÕES E EMPREEDNIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.111.458/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: MULTA compensatória no percentual de 10 % à obrigação inadimplida totalizando R$ 65.826,92 (sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 095/FUFMT/2018 e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos. Considerando que esta IFES posuía crédito retidos em favor da Contratada no montante de R$ 587,46 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), houve compensação parcial da multa, contudo, o valor foi insuficiente para o adimplemento total da obrigação, restando um débito de R$ 65.239,26 (sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), valor este corrigido, em observância taxa SELIC do período de 1% (um por cento) a.m. composto, ao qual será objeto de cobrança judicial contendo todos os elementos do cálculo (juros aplicados, critérios de correção etc.), ensejando em um montante de R$ 95.204,05 (noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinco centavos). Assim, em observância as orientações apresentadas no DESPACHO n. 00182/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU (SEI Nº 6675173), à saber: "8 - À UFMT, em devolução, para: a) enviar novo ofício de cobrança à devedora, acompanhado de guia para pagamento, no valor de R$95.204,05 (noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinco centavos), pois este não foi submetido ao contraditório, ofertando-lhe ainda, se for o caso, a oportunidade de parcelar a multa na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022;" Destarte, oportunizamos a possibilidade de parcelamento do débito em consonância com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de Abril de 2022, "Art. 3º O débito resultante de multa administrativa e/ou indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração, observado o disposto nos arts. 5º e 6º." Portanto, esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 5 de abril de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura