DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 05/04/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 18/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008276/2023-19 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : GUTIERES CAMATTA BARBINO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 133, Seção 3 em 14.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.021813/2023-97. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao projeto: "Apoio para formação de professores yanomami e ye'kwana no ensino superior" com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 13132/2023, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 283.050,15. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 048/2024 Lívia Nicioli Berti CCN - Campus Lagoa do Sino 10/04/2024 a 31/07/2024 23112.037370/2023-35 . 049/2024 Beatriz Patriota Pereira D S / C EC H 05/04/2024 a 31/07/2024 23112.037346/2023-04 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 3 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue: . Departamento Área/Subárea Requisitos Nº de Vagas Regime de Trabalho Taxa de Inscrição Período de Inscrição . Unidade de Atendimento à Criança Área: Educação. Subárea: Educação Infantil. 1) Graduação em Pedagogia. 01 (uma) 40 (quarenta) horas semanais R$85,00 De 08/04/2024 a 19/04/2024 1) DAS INSCRIÇÕES: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br 2) DA REMUNERAÇÃO: . Regime de Trabalho Classe/Nível Vencimento Básico Total . 40 (quarenta) horas semanais Classe D, Nível 1 R$3.412,63 R$3.412,63 3) DOS BENEFÍCIOS: 3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber). 4) DA VALIDADE: 4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) INFORMAÇÕES GERAIS: 5.1- A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025926/2021-07. Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua à UFS, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 39.970,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EDITAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 09/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem: . Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campus . Processo 23113.003020/2024-46 . Matérias de Ensino Música . Disciplinas Estruturação Musical I e II; História da Música I, II e III; Percepção Musical de I e II; Percepção Musical III, IV, V e VI. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: JOÃO LUÍS DOS SANTOS MENESES - 61,40 2º LUGAR: WCLERITON SILVEIRA LIMA SANTOS - 52,60 3º LUGAR: KELVIN SILVA DA CRUZ - 52,20 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página em 09/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem: . Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.003021/2024-91 . Matérias de Ensino Música . Disciplinas Fundamentos de Educação Musical I e II; Estágio Supervisionado em Educação Musical I e II; Métodos e Técnicas de Pesquisa em Música; Novas Tecnologias e a Educação Musical; Trabalho de Conclusão de Curso I . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ADELSON DE SOUZA BRITO FILHO - 58,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de ração para uso na alimentação de ovinos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 05/04/2024) 154050-15267-2024NE011111