DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUCLEO - SISTEMA DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ 67.639.617/0001-22. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INSTITUTO DAS PEQ MIS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL MADRE TERESA, CONTRATADO; CNPJ: 60.194.990/0008-44 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 864005/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 781335/2012/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO, CNPJ 02.529.964/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data da rescisão 4 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 782265/2012/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO, CNPJ 02.529.964/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data da rescisão 4 de abril de 2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERINGUEIRAS APF 0381.360-07. Valor: R$ 214.037,22 (sem alteração). Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ELIAS DINIZ E LEANDRO ANTONIO COSTA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOV O HAMBURGO/RS CNPJ 88.254.875/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SALGADO FILHO APF 0499.060-77. Valor: R$ 393.092,19 (sem alteração). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT E JAIRO ANTONIO MANFRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CACOA L / R O CNPJ 04.092.714/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE VERDE APF 0487.426-31. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração). Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA E BRUCE BARBOSA GUERRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES APF 0414.736-43. Valor: R$ 520.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ELIAS DINIZ E LEANDRO ANTONIO COSTA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00001/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: Repactuação de preços em função da data base da categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2024, registrada no MTE/DF: 000012/2024, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original, a partir de janeiro de 2024. Data da assinatura: 02.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rafael Beda Gualda. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00587 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amapá (AP) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.04.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042526. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00587 (7421)". SERGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00588 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de softwares PRO-Elétrica, PRO- Hidráulica e PRO-Ar Condicionado, com indicação de marca/modelo, para desenvolvimento de projetos de engenharia e instalações prediais do Conglomerado BB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.04.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042538. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela licitação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Leilão Público 2024/204206V(9055) e no Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/204205V(9055) publicado no D.O.U. de 05.04.2024, Seção 3, Página 85, Onde se lê Responsável pela licitação Luciana S. Camacho , Leia-se Rodrigo Araujo - Presidente da Comissão. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00380/2024, firmado em 05/04/2024, Favorecido: CLAUDIO BISPO ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços técnicos de advocacia para a área trabalhista, na prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas administrativa, judicial ou extrajudicial, em relação aos processos em que a CONTRATANTE figure como parte nos Tribunais Regionais do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins (10ª Região) e Goiás (18ª Região), Ministério Público do Trabalho da 10ª e da 18ª Região, bem como no Tribunal Superior do Trabalho (oriundos de todos os TRT's) e Supremo Tribunal Federal. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 687.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00383/2024, firmado em 03/04/2024, Favorecido: IKIGAI SERVICOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação de Trilha de Aprendizagem em comunicação Assertiva e Gestão de Conflitos, visando fortalecer as habilidades comunicativas dos gestores da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 44.200,00. EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio de seu presidente, nos termos estabelecidos no item 15 do Edital nº 001/2023, de 16.03.2023, referente ao concurso público para o provimento de 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Técnico e 41 (quarenta e uma) vagas para Analistas, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial. A. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. ANALISTA - PERFIL INTERNO 1.1. DF - BRASÍLIA 423027651, Felipe Nazareth Ferreira, 84.8, 1º / 423049246, Aline Amaral Silva, 83.2, 2º / 423065424, Igor Xavier Queiroz, 78, 3º / 423058309, Glauco Soares Alcântara Nascimento, 76.8, 4º / 423035846, Caio Rosal De Ávila, 74.8, 5º / 423020932, Suelen De Cacia Costa Machado, 74.2, 6º / 423062923, Larissa Lima Silva Feitosa, 73.2, 7º / 423000646, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues, 73.2, 8º / 423009861, Maíra Lemes Silva Luciano Oliveira, 72.8, 9º / 423034568, Rubens Vinicius Souza Sales, 72.8, 10º / 423052828, Ágnis Gabrielle Kühl Rodrigues, 72.4, 11º / 423077753, Leticia Silva De Oliveira, 72.2, 12º / 423024206, Marcos Paulo Dos Santos, 71.8, 13º / 423032055, Daniel Felipe Rocha Melo, 71.8, 14º / 423031612, Idalmo Cardoso Da Costa Filho, 71.8, 15º / 423022851, Camila Marques Ferreira, 71.8, 16º / 423074569, Vítor Jorge Santos Vieira Alves, 71.8, 17º / 423046664, Vitor José Lopes Dias, 71.6, 18º / 423050409, Luiz Medeiros De Araujo Neto, 71.4, 19º / 423036907, Lucas Eiras Durigan, 71.4, 20º / 423001240, João Paulo Alves Da Cunha, 71.2, 21º / 423031788, Vinicius Netto De Almeida, 70.8, 22º / 423017142, Guilherme Araújo Campos, 70.8, 23º / 423032743, Renan Nonato Da Silva Araujo, 70.2, 24º / 423036611, Maria Angélica Rodrigues Machado Da Silva, 70.2, 25º / 423051555, Igor Cazal Chiamulera, 70.2, 26º / 423068300, Joao Paulo De Sousa, 70.2, 27º / 423053986, Vitor Capistrano Rodrigues De Sousa, 69.8, 28º / 423080681, Lucia Claubia Soares Dos Santos, 69.8, 29º / 423074652, Matheus Antunes Bezerra, 69.8, 30º / 423034323, Gabrielle Coelho Da Silva Almeida, 69.8, 31º / 423027038, Raphaela Gallo Da Silva, 69.2, 32º / 423018178, Augusto Baptista Bretas Da Fonseca, 69.2, 33º / 423021699, Joao Ricardo Magalini Zago, 69.2, 34º / 423003280, João Vitor Gomes De Abreu Nunes Soares, 68.8, 35º / 423037615, Pedro Augusto Fiorese, 68.8, 36º / 423031924, Julio Cordeiro De Souza, 68.8, 37º / 423027668, Gabriela Avelar Jaloretto, 68.4, 38º / 423033851, Juliano Machado Lino, 67.8, 39º / 423057270, Diogo Moreira De Albuquerque, 67.8, 40º / 423023716, Sofia Moreira Campos, 67.8, 41º / 423069256, Gabriel Rodrigues De Oliveira Reis, 67.8, 42º / 423035708, Carmem Fruhauf De Oliveira, 67.8, 43º / 423058953, Frederico Afonso Zeller, 67.8, 44º / 423050928, Gustavo Rodrigues Miranda Louzeiro, 67.2, 45º / 423077244, Hugo Azevedo Lemos De Oliveira Moreira, 67.2, 46º / 423012700, Francisco Alves Dos Santos Neto, 67, 47º / 423003197, Brenda Santos Gomes, 66.8, 48º / 423017857, Plínio Marcos De Abreu Rodrigues, 66.8, 49º / 423043708, Heitor Da Mata Alves Cerri, 66.8, 50º / 423029769, Walisson Pereira Rocha, 66.4, 51º / 423073690, Marcelo Nantes De Oliveira, 66.2, 52º / 423058270, Elton Moreira Menezes, 66.2, 53º / 423074099, Erico Rosa Graziani, 65.8, 54º / 423052256, Gabrielle Borges Roquete De Melo, 64.2, 55º / 423002551, Hanna Victoria Marzagao Santos, 64.2, 56º / 423079294, Simão Coutinho De Albuquerque Neto, 60.6, 57º /