DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800108 108 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.007559/2023-99. Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495710 Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 48086.008313/2022-53. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/12/2023 à 16/12/2024, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.385,56. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 48032.003307/2020-73. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar a partir de 07/08/2023, referente à variação do IPCA do período de agosto de 2022 à julho de 2023, no percentual de 3,992440 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.041,76. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.001062/2024-48. Pregão Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES E TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais e equipamentos para a litoteca de caçapava do sul, conforme anexo i.2, e para o núcleo de apoio técnico de criciúma (numa), conforme anexo i.3. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 60.546,72. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-072/2022. Objeto: O acréscimo quantitativo do objeto em 25%. Contratada: V & P SERVIÇO DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001- 03. O valor do contrato passará a ser de R$ 2.127.850,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição eventual de material elétrico. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 1 e 2. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 08/04/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNO LO GY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-315/2023. Objeto: Prestação de SERVIÇO para drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível, assim como a purificação e reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de emergência da Usina Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023. Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 no site https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 08/04/24 a 02/05/24, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e ContrataçõesNacionais - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-058/2024. Objeto: Fornecimento de Compressor e Coxim. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-030/2024 Objeto: Fornecimento de ACOPLAMENTO FLEXÍVEL COMPLETO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais