DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: 48640.200336/2024-47 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADA: Paulo Augusto Coleta Leite - matrícula SIAPE nº 3322335. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 2 - ANP nº 34/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: 48610.208003/2024-13 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADA: Andrewen Felipe Santos Bezerra - matrícula SIAPE nº 2087709. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Classificação 1 - ANP nº 8/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 495110 Nº Processo: 48086.002096/2024-50. Pregão Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.595.331/0001-38 - INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 225.370,80. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 495110 Nº Processo: 48086.001689/2024-07. Pregão Nº 181/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do serviço geológico do brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao serviço geológico do brasil, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 17.959,92. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495650 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 48086.000474/2022-07. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 11/04/2024 a 11/04/2025, resguardado o direito da repactuação da contratada.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.287,04. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação de preços para o ano de 2023; alterar o representante legal da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...neste ato representado por sua diretora operacional, aline dária ferreira, portadora do cpf sob nº .848.411-*...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495650 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2024 a 15/02/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,28. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48086.009444/2022-58. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.027,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 48093.000355/2020-95. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 13,06%, a partir de 19/10/2023..Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.035,24. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.002094/2024-61. Pregão Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 156.134,16. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.008341/2023-51. Pregão Nº 122/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.557.415/0001-45 - MASTER DRILL POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, nos estados de são paulo e do paraná, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 457.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 48086.009443/2022-11. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (meses) com vigência de 04/01/2024 à 04/01/2025. cláusula segunda - do fundamento legal. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.494,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 044/PR/23 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCÃO SOCIAL E INTEGRACÃO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 - Objeto: Promover a Repactuação do ano de 2023. Alterar o Representante Legal da Contratada para constar no Instrumento Contratual a seguinte redação: "ALINE DÁRIA FERREIRA, portador do CPF/MF sob nº .848.411-*, residente e domiciliado na cidade de Brasília/DF". O valor anual global é R$ 54.965,52 (cinquenta quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a partir de maio de 2023. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Representante Legal,. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 057/PR/20 - QUINTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Promover a Repactuação de Preços do Contrato n° 057/PR/2020 para o ano de 2023; Supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 10,77445704711359% do valor anual atualizado do contrato, correspondendo a R$ 4.374,70 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), resultando na exclusão de 01 (um) posto de agente de limpeza; Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". A partir de 01/01/2023, o valor mensal estimado é de R$ 40.602,51 e o aceite da contratada para a Supressão Contratual, que irá alterar o valor estimado mensal de R$ 40.602,51 (quarenta mil seiscentos e dois reais e cinquenta e um centavos) para R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/PR/2021 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - CNPJ: 84.112.481/0001-17- Objeto: REAJUSTAR, a partir de 01/01/2023, referente ao período de 2022, o Contrato nº 103/PR/2021 pela variação do índice oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS de 15,50% de 2022. O valor estimado mensal é de 272.480,04 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa