DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800106 106 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000085/2024-59. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREEDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 160.780,55. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Realizado na forma eletrônica em 26/3. Foi vencedora a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ 05.120.923/0001-09. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2024) 193099-19211-2024NE000031 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027000290202402. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem), sem fornecimento de papel.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL VALENTE VILLAR Pregoeira Oficial da Supes/sp (SIASGnet - 05/04/2024) 193099-19211-2024NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Renascer I, com área de 9,23 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 03, registrado no Cartório de Registro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, declarando vencedora do certame a empresa TOGGI SERVICE LIMP EZ A E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.821.091/0001-04, para o Grupo 1. O processo nº 02124.000093/2024-87 encontra-se disponível aos interessados. JOSEILSON DE ASSIS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2024) 443034-44207-2024NE800106 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM SETOR DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS - CR BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução ICMBio nº 9/2023, resolve: Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. . INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O VALOR DA MULTA . JOSIEL ALEIXO FERREIRA .153.672- 002365/B 02122.001445/2017-11 R$ 600,00 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula n.º 4.536, com área de 18,78 ha, localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Renascer III, com área de 5,90 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 05, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula n.º 4.538, com área de 5,90 ha, localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE LEILÕES EXTRATO DE CONTRATO Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 1/2024-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRAÇA ARANHA SILV Â N I A TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.819.657/0001–41, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.558/0001–39. Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 2/2024-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TAP - TRANSMISSORA DO ALTO PARANAÍBA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.599.835/0001–76, constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CONSÓRCIO OLYMPUS XVII, composto pelas empresas ALUPAR INVESTIMENTO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 08.364.948/0001–38 e MERCURY INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.917.316/0001–67 - Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 3/2024-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.242.700/0001-46, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CELEO REDES BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109/0001–10. Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO PREGÃO Nº 90003/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90003/2024 referente a Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, técnico em secretariado, auxiliar administrativo e motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e- contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 24/04/2024, às 10:00. Brasília 4 de abril de 2024 JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente