DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel.: (61) 3312-3457 ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/ADLI-1/SNLN/2024 Situação: Revogado. Autoridade: MNIC. SEDE-AAD-2024/00678. Data: 02/04/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035704). Tel.: (61) 3312-2575 HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Coordenador da Disputa COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0030-PS/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0033-PS/2022/0001. Contratada: VALE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.376.269/0001-53. Objetos: Alteração do CNPJ da Contratante, de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31; Alteração do Código Orçamentário do contrato, de 001.31105.038-1.19804-9 para 207.31105.038-1.20118-3; Alteração de dependência da Contratante, de Centro Corporativo/Sede para: Aeroporto Usiminas - SBIP; Alteração de endereço da Contratante, passando de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5, Aeroporto, Brasília/DF, CEP: 71.608-050, para ROD BR 458, Km 43, CEP: 35.179-000, Distrito Industrial, Santana do Paraíso/MG; Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, a partir de 11/04/2024 e término previsto para 10/04/2025. Valor do TA: R$ 71.858,16. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 025 E 026/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 172/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TGA Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA, CNPJ Nº 45.790.927/0001-00. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para uso nos saguões dos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 04, no valor de R$ 217.860,00 e LT 07 no valor de R$ 193.974,48. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.,CNPJ nº 04.517.241/0001-63, Rescisão, por justa causa, do TC nº 0307-SC/2020/0062 e as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 215.487,95, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.5, 7.1.15 e 7.1.16, com fundamento nos subitens 12.2.2, 12.2.4 e 9.1.3 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD- 2024/00703, de 04/04/2024. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção do Aeroporto do RJ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00083. Objeto: fornecimento de armário roupeiro de aço vestiário 2 portas com pitão para cadeados. Contratada: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ N° 34.113.188/0001-04. Valor global: R$ 9.710,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00093. Objeto: fornecimento de cadeira giratória alta. Contratada: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.193.613/0001-05. Valor global: R$ 7.130,50. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00082. Objeto: fornecimento de tampo de vaso sanitário. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 2.076,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - SEI PROCESSO SEI: 50903.000567/2024-66. NOME DO CREDOR: CONECTA CONHECIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 53.272.150/0001-10.OBJETO: Contratação de capacitação e treinamento sobre Formação e Atualização de Gestores Orçamentários, Financeiros e Contábeis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 27 de março de 2024. Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi Diretor de Gestão Administrava e Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, na modalidade local e longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) chips/microchips para acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de comodato. Processo-SEI: 50903.002449/2023-10. VALOR ESTIMADO: R$ 416.996,87. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/04/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 25/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 7/2024 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA (CNPI). A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, torna público o presente edital e CONVOCA a todos os interessados para participarem das reuniões de eleição de representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, nos termos abaixo definidos: Art. 1° A eleição de representantes de povos e organizações indígenas, prevista no art. 4º, inciso II, do Decreto n° 11.509, de 28 de abril de 2023, ocorrerá no local abaixo indicado e respeitado o seguinte horário e data: a) Reunião Centro-Oeste Data: 15 de abril de 2024 Horário: às 14h Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas - Maloca (Próximo ao posto de gasolina da UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília - DF - CEP 70910-900. Art. 2º O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente Administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/04/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Diego Silva de Lima (NB: 7018561699, CPF: 124*45, Protocolo: 92265823, Representante Legal: Divinete da Silva, CPF 06592) comparecer às 14:00 do dia 30/04/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Luiz Gonzaga de Brito Neto (NB: 6310947625, CPF: 02807, Protocolo: 1840693697) comparecer às 10:40 do dia 09/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Edvania Rejane Barbosa (NB: 6326339620, CPF: 05852, Protocolo: 423576568) comparecer às 08:40 do dia 13/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Joao Batista da Costa (NB: 1356867852, CPF: 56587, Protocolo: 1807030515) comparecer às 07:00 do dia 08/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Soneide Felix de Lima (NB: 7010773050, CPF: 109***88, Protocolo: 1675400534) comparecer às 07:40 do dia 13/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Joana Rosineide de