DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800118 118 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO DAT A . Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos 24/05/2024 . Período para recurso contra os resultados e a classificação 27/05 e 29/05/2024 . Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso 12/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação Leia-se: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 22/03/2024 . . ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador efetivo de Medula Das 9h 10/04 à 12/04/2024 . Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição Das 9h 10/04 à 15/04/2024 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 18/04/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 19 e 22/04/2024 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso 24/04/2024 . . DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de inscrição Das 9h de 10/04 até 14h 29/04/2024 . Período para pagamento da taxa de inscrição Das 9h de 10/04 até 19h 29/04/2024 . Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos Das 9h 10/04 até 30/04/2024 . Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação e Laudo Médico Das 9h 10/04 até 30/04/2024 . Divulgação do deferimento das inscrições 03/05/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 06 e 07/05/2024 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 10/05/2024 . DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO DAT A . Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos 24/05/2024 . Período para recurso contra os resultados e a classificação 27/05 a 29/05/2024 . Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso 12/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação Onde se lê: ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO B - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO À FORMAÇÃO: Formação na área de saúde Diploma de graduação em cursos da área da saúde de acordo com resolução nº 218, de 06 de março de 1997: Assistentes Sociais, Biólogos; Profissionais de Educação Física; Enfermeiros; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Médicos; Médicos Veterinários; Nutricionistas; Odontólogos; Psicólogos; e Terapeutas Ocupacionais. Leia-se: ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO B - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO À FORMAÇÃO: Formação na área de saúde Diploma de graduação em cursos da área da saúde de acordo com resolução nº 218, de 06 de março de 1997: Assistentes Sociais, Biólogos, Profissionais de Educação Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos, e Terapeutas Ocupacionais; ou diploma de graduação em Saúde Coletiva ou de Saúde Pública. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.138789/2023-04. Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 508.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E , Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 33.056.236,00 (trinta e três milhões, cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jociane Fernanda da Costa Maia, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás-Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000435/2023-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço especializado em Locação de Veículos com motorista para o Transporte de Pessoas e Cargas, em atendimento a serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 412.119,90. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo:25017.004503/2022-10. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.537,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935300/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - CNPJ nº. 86.185.220/0006-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935300/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 28/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.114981/2022-16 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; EDELIR STUPP - C.P.F. nº. .874.219-*, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 33367.003028/2018-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 16/2020, referente a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de brigada de incêndio especializada credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e treinamento para composição de brigada de incêndio voluntária, junto a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de março/24 o valor mensal passará a ser de R$ 91.966,15 (noventa e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), totalizando o valor global de R$ 1.103.593,80 (um milhão, cento e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos).. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.593,80. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 33367.201430/2019-65. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 11/2021, referente à prestação continuada do ramo de engenharia clinica contemplando execução de gestão de manutenção, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos, consultorias e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-hospitalares (emhs) instalados no hospital federal do andaraí/rj. Sendo assim o valor mensal passará a ser de r$ 133.313,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e treze reais), totalizando o valor global de r$ 1.599.756,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais).. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2024, firmado em 04 / 04 / 2023. Nº Processo: 33433.040399/2024-14 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento SISTEMA FFR ACIST RX, código produto 014666, Registro ANVISA: 80065320250, Lote (1) 30020134, NCM/SH 90183929; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039681911 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039681999 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.069922/2023-03 - HFSE para aquisição de material específico de Hemodinâmica, destinados ao pleno funcionamento do serviço da clinica do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda (0033781261); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 23 / 2023 - constante do Processo Administrativo nº 23079.231448/2022-89 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.069922/2023-03 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA . Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado