DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início em 30/04/2024 e término em 30/09/2024. cláusula terceira - do valor do contrato o valor total do contrato é r$ 575.527,84 (quinhentos e sete mil cento e quarenta reais e noventa centavos). o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. os reajustes de valores se dará por apostilamento.. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casais Lábrea e Tapauá, sagrando-se vencedor para o item 01, a Empresa IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98, perfazendo o valor Global da ATA R$ 12.037,80. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 05/04/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da Concorrência 05/2023, onde a licitante PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.068.007/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de R$ 519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze centavos), referente ao NUP 25061.000734/2023-08. Em 5 de abril de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 257026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa GMX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.439.035/0001- 50, fornecedora do material da nota de empenho 2023NE213 (materiais de construção), vigente de 19/12/2023 a 19/12/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 14/2024/VAJ/SESANI/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail ([email protected]), no dia 07/02/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 16.2 I, II - ii e III do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 09/2023 ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, nos termos do art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública para manifestação da sociedade civil o documento Diretrizes Norteadoras do Programa Brasil Saudável. O texto em apreço permanecerá disponível no sítio eletrônico no https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas pelo período de 30 dias a contar da data desta publicação. Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento elaborado. O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) realizará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000067202333. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 139/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. 30.450.803/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 10 Código GHC: 33872 Especificação: KIT TRANSDUTOR DE PRESSAO INVASIVA, ADULTO, COMPOSTO DE EQUIPO DE INFUSAO, TRANSDUTOR, DISPOSITIVO DE FLUXO CONTINUO DE 3ml/H, TORNEIRA DE ZERAGEM, EXTENSOR DE MONITORIZACAO DE 120cm C/CONEXAO MACHO-FEMEA - extensor de monitorização de 15 a 30 cm c/torneira, descartável, uso único, acompanha cabo e suporte compatível c/equipamento. - Comodato de 435 cabos e suportes para atendimento das seguintes unidades: Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) aos cuidados da responsável - Anelise Cristina Schmitz Franco; Hospital Cristo Redentor (HCR) aos cuidados da responsável - Cristiane Raquel Kunzler; e Hospital da Criança Conceição (HCC) e HF aos cuidados da responsável Anelise Cristina Schmitz Franco. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 128/24. Pregão Eletrônico nº 55/24. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - BALÕES INTRAORTICOS, FOGARTY 4FR, TUBO PARA GLAUCOMA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE M AT E R I A L TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 975/23. Pregão Eletrônico nº 327/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Valor total: R$ 1.265.600,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.405.384/0001-49 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Processo nº 1624/23. Pregão Eletrônico nº 590/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: AQUSIÇÃO DE OPME - DRENAGEM EXTERNA MPIC E CATETER GUIA NEURO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/09/24 até 04/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 119/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 250/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/07/24 até 26/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 127/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 143/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/02/2024 o valor total de R$ 2.824,07 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sete centavos).Valor total anual do contrato R$ 737.809,32 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000045202421. Objeto: Registro de Preços de Contratação de serviços gráficos - publicação, impressões digitais e materiais personalizados para EPSJV/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5- 90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000393202317. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de plataforma de acessibilidade vertical no Auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO. . ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2023NE000264