DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.117.710/0001-69 - ASMONTEC INDUSTRIA E SERVICOS DE SALAS LIMPAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme condições , quan@dade e exigências o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme condições , quan@dade e exigências estabelecidas no projeto básico estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 162.472,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000375/2023-48. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 05.066.377/0001-67 - FORT CAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços connnuos de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender ao igm-fiocruz., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 609.716,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25792.000053/2021-15. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2024 com término previsto para 30/07/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.758,44. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Petromar Comercio de Equipamentos Ltda, na AV Ernani Cardoso, n° LOJA B - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 21.310-310, inscrita no CNPJ n° 19.236.321/0001-18 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000177/2024-02 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°64 de 03 de abril de 2023, seção3, página 131, referente a empresa R&C Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológico Ltda, onde se lê, CNPJ:43.750.363/0001-24, leia-se: 43.750.369/0001-24. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 031/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 00.562.583/0001-44; Itens 65 e 66; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 032/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ: 04.562.591/0001-41; Itens 38, 39, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.126.873,60 (Um milhão cento e vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 033/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 12.021.151/0001-05; Itens 67 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.322,64 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos); Ata de Registro de Preço n° 034/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: C.M HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0017- 14; Itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos); Ata de Registro de Preço n° 035/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA., CNPJ: 21.895.553/0001-20; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais); INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 24.699,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25384.100223/2020-91. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.790,40. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25381.100223/2020-91. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.596,80. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25030.001420/2021-10. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 250300001082024-5. Objeto: Aquisição de papel A4. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 25387.001145/2021-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 25387.000281/2020-96. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000617/2023-63, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO EM FITA E BOBINA DE PAPEL-METTLER TOLEDO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras