DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca atcc .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.010.049,03. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000391/2024-91. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.698.723/0031-10 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de emulsao silicone; silbione 70001,blue star; bn 25 kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 23.940,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Número do Aditivo: 39/2024. Número do Contrato: 62/2003 Processo Nº 25380.004942/2003-11. Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS- BIOMANGUINHOS e GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. Objeto: 7º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia e Produtos que atualiza os termos e condições do fornecimento de tecnologia, bem como dos valores e volumes. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25386.001749/2021-51. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025 e reajuste o valor atual do contrato 28/2022 é r$ 298.835,59 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e conforme pedido de reajuste apresentado pela contratada -de 4,62% - passará a ser de r$ 312.641,79 (trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.641,79. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000280202485. Objeto: Aquisição de Gases diversos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000408202419. Objeto: Aquisição de Itens da Marca ACROS ORGANICS e GELATINA - GELITA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000599/2024-61. Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de tecnologia da informação e comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 18.592.991,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000587/2024-36. Dispensa Nº 90467/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 16.134.246,48. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000665/2024-01. Dispensa Nº 90416/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de apoio à gestão e inovação em tecnologia da informação e comunicações, com aferição baseada em metas de níveis mínimos de serviço (nms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 1.308.678,36. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000587/2024-36. Dispensa Nº 90467/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 16.134.246,48. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000599/2024-61. Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de tecnologia da informação e comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 18.592.991,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000665/2024-01. Dispensa Nº 90416/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de apoio à gestão e inovação em tecnologia da informação e comunicações, com aferição baseada em metas de níveis mínimos de serviço (nms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 1.308.678,36. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 25380.001047/2023-99. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 64/2023, com fulcro no que dispõe o art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.339,65. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Convênio de Cessão n° 44/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA, CNPJ 27.080.605/0001-96, com sede na rua Judith Maria Tovar Varejão, 225, Edifício com 2 Pavimentos, Bairro Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e MIGUEL PAULO DUARTE NETO, Secretário de Estado da Saúde. Processo Fiocruz nº 25381.000033/2024- 29. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA Celso Luiz da Silva Vargas, CPF XXX.587.401-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 19601/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299827, Processo 46958.001055/2008-94, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA