DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proad 3717/2023. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT 23ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso. CNPJ: 03.539.731/0001- 06. OBJETO: Suprimir, a partir de 09/04/2024, a cessão de espaço físico situada na Vara do Trabalho de Alto Araguaia. ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente; pela OAB-MT, Gisela Alves Cardoso/Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, mantidos os valores unitários e global da contratação, o prazo de execução e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 6ª do contrato originário. Data da assinatura: 04.04.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Nº Processo: 0000454-28.2024.4.01.8001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra - recepcionistas, oficial de serviços gerais (artífice), copeiras, jardineiro, almoxarife, auxiliar de depósito e auxiliar de serviços diversos - a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/497. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDILSON CHAVES DOS SANTOS Supervisor da SELIC, em exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2024. Processo: 0000006-49.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação da empresa U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, CNPJ 29.200.238/0001-42. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação tem como objetivo a manutenção adequada e melhoria substancial dos aparatos tecnológicos de vital importância para a segurança institucional da SJAP, garantindo sua ininterruptabilidade e, em consequência, um ambiente seguro a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, assim como atender a politicas de segurança orgânica e de diversos normativos correlacionados à área. Declaração de Dispensa: 3/4/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 3/4/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 48.000,00 CONTRATADOS: U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, CNPJ 29.200.238/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Astrolar Technologie Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de vigência do contrato n. 10/2023, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa SEGES/MP n°5, de 25 de maio de 2017 e § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993, a contar de 01-04-2024 e encerramento em 01-10-2024. Processo: 0001480-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 26-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Jonas Borges, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Italux Lubrificantes e Acumuladores Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Sétima do Contrato original, bem como a alteração da Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P. A. n. 0001245-33.2020.4.01.8002. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Thiago Lustosa Silotti, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 10/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mai 12 meses, tendo seu término previsto para 01/08/2025. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio Serviços e Soluções. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 189.812,28. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000183-09.2021.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 04/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2024) 090004-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 25/2024 PREVIDENCIÁRIO/SP - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 25/2024 PREVIDENCIÁRIO/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/previdenciario). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços

Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 8 de abril de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002900-20.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ: 33.065.699/0001-27). Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato nº 7/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T. Pregão Eletrônico nº 4/2020. Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2024. Valor Global: R$ 612,00. Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - procuradora. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços e fornecimentos periódicos e por demanda dos sistemas de automação predial e climatização do prédio-sede da Justiça Federal de Santa Catarina Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/04/2024) 090019-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024, reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 21.762,98 para R$ 22.786,96, a partir do dia 01/01/2024, e prorrogação da vigência contratual pelo período de 13/06/2024 a 09/06/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.5078/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e arts. 57, inciso II e 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 05/04/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.