DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 05/04/2024) 090007-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024 Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei no 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, consoante redação de sua Lei originária, de personalidade jurídica de direito público, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, com endereço sito à SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edifício "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128, faz saber a todos os profissionais biomédicos, e tornando público que foi aprovado em plenário, que a partir da publicação deste edital, fica promulgado o calendário eleitoral do Conselho Federal e Regional de Biomedicina - 1ª Região para o quadriênio 2024 a 2028, em conformidade com a resolução 119/2006, e demais modificações. E, quanto a publicação de editais, data e o calendário eleitoral para as funções públicas de candidatos aos cargos de diretoria, conselheiros titulares e suplentes, ficará a critério da aprovação do respectivo Conselho Federal e Regional de Biomedicina da primeira região. Em relação aos atos inerentes a eleição deverá obedecer aos termos dos incisos I e VI, do artigo 4º da Resolução no 119, de 31/03/2006, em consonância com as regras de procedimentos estabelecidas em normativas, Resolução nº 236, de 05/12/2013; Resolução nº 213, de 02/12/2011; Resolução nº 235, de 05/12/2013; e Resolução 237, de 05/12/2013, devidamente publicadas no Diário Oficial da União. Resguarda ainda, os termos estabelecidos nos artigos 87 e 88 da Resolução 119/2006 e demais modificações. SILVIO JOSÉ CECCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/01/2024 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: FELIPE BRONDANI CASTILHOS / 1102537302 - MD/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRAT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE RESCISÃO Pregão nº 05/23, Espécie: Rescisão unilateral de contrato nº 12/2023 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: E DE OLIVEIRA CHAVES LTDA., CNPJ/MF: 48.395.868/0001-64, Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de licença de uso Microsoft 365 Amparo Legal: Art. 78 I e 79 I da Lei 8.666/1993, Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatário: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 7 - CAU/BR, DE 4 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CAU/BR, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.146/2015, na Lei 12.764/2012, no Decreto nº 6.949/2009, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e reconhecendo a procedência do pedido realizado nos autos do Processo nº 1016280- 09.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna públicas: a) a inclusão do candidato Felipe de Castro Santos, inscrição nº 10003952, na convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a inclusão do subitem 2.2 no Edital nº 5 - CAU/BR, de 7 de março de 2024; e b) a exclusão do candidato Felipe de Castro Santos, inscrição nº 10003952, da condição sub judice, que passa a figurar como regular no resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a sua exclusão do subitem 1.1.1.1 e a sua inclusão no subitem 1.2.1.1 do Edital nº 6 - CAU/BR, de 27 de março de 2024. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 5 - CAU/BR, DE 7 DE MARÇO DE 2024 [...] 2.2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) [...] 10003952, Felipe de Castro Santos [...] 2 DA RET I F I C AÇ ÃO DE CONDIÇÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 6 - CAU/BR, DE 27 DE MARÇO DE 2024 [...] 1.2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.2.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10003952, Felipe de Castro Santos [...] PATRÍCIA SARQUIS HERDEN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 -CAU-ES PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Na data de 04 de abril de 2024, a Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO (CAU-ES), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; republica e torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos de nível médio e superior do CAU-ES, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança de n.º 5046929-40.2023.4.02.5001/ES, pelo Juízo da 4º Vara Federal Cível de Vitória - Seção Judiciária do Estado do Espirito Santo, determinando a reintegração da candidata BIANCA FERRACO MARINO no concurso público, com imediata participação na fase subsequente e reinclusão na classificação da listagem geral. 1 DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO, ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO E AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO 1.1 A relação definitiva dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público para provimento vagas de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos de Nível Médio e de Nível Superior do CAU-ES na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome completo do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação na ampla, classificação como PcD e classificação como PNP. 1.1.1 - 101 - Analista Técnico: 1.1.1.1 Vagas para admissão: 0320100818, BARBARA TACIA DE VASCONCELOS, 103,14, 1, -, -. 1.1.1.2 Vagas para formação de cadastro de reserva: 0320100611, FERNANDA HENRIQUES PEREIRA, 101,43, 2, -, -; 0320100317, MARIANI DAN TAUFNER, 98,77, 3, -, -; 0320100156, DIEGO PANDOLFI LOPES, 97,78, 4, -, -; 0320100303, THAYS DA HORA REUTER MARCAL, 94,70, 5, -, -; 0320100242, MARIA RACHEL LUIZ FREITAS RANGEL, 94,67, 6, -, -; 0320100495, ANA CAROLINA BRAVIN POLINICOLA, 94,29, 7, -, -; 0320100513, FLAV I A MARCARINE ARRUDA, 94,03, 8, -, -; 0320100380, BIANCA LOURENCO ALCURE, 94,00, 9, -, -; 0320100205, TAINAH VIRGINIA CYPRIANO PENNA, 92,45, 10, -, -; 0320100032, MIRIA DONADIA NASCIMENTO, 92,43, 11, -, -; 0320100456, BIANCA VALADARES GHIDETTI, 92,15, 12, -, -; 0320100479, ANNA CAROLINA SPANO E SILVA, 91,87, 13, -, -; 0320100319, BHARBARA FEHLBERG PEIXOTO, 90,22, 14, -, -; 0320100383, MARINA SCHUWARTZ, 89,70, 15, -, -; 0320100111, ANDRESSA DA SILVEIRA MORELATO, 89,43, 16, -, -; 0320100283, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, 89,23, 17, -, 1; 0320100308, LIVIA ROMANO BROCC O, 88,30, 18, -, -; 0320100137, ANA LUISA GONCALVES BUETTEL, 86,66, 19, -, -; 0320100051, NATALIA OLIVEIRA LIRA LIRA DA SILVA, 85,93, 20, -, -; 0320100280, BIANCA FERR AÇO MARINO, 85,91; 21, -, -; 0320100455, FILIPE GALINA COSTALONGA, 85,79, 22, -, -; 0320100452, LARISSA PEREIRA FRAGA, 85,50, 23, 1, -; 0320100496, GABRIELA TEIXEIRA OLIVEIRA, 85,24, 24, -, -; 0320100187, GUSTAVO DE CAMPOS LIMA, 84,97, 25, -, 2; 0320100443, MARIA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS, 84,91, 26, -, -; 0320100589, PALOMA OLIVEIRA PEREIRA FREITAS DE SANTANA, 84,48, 27, -, -; 0320100136, WAGNER GOM ES MARTINS, 84,24, 28, -, -; 0320100548, MARCIA BISSOLI DALVI, 83,90, 29, -, -; 0320100576, ALINE SILVA SAUER, 83,83, 30, -, -; 0320100905, DANGELA DETEMANN MUNIZ, 83,37, 31, -, 3; 0320100024, CARLOS RUY MORAIS DE MENEZES, 82,83, 32, -, -; 0320100596, JULIANA PIMENTEL FREITAS, 82,79, 33, -, -; 0320100402, KATHLEEN DUARTE PONATHI, 82,73, 34, - , -; 0320100706, NAYARA SOUZA DE MORAES, 82,13, 35, -, -; 0320100799, MARIANA FERREIRA NASCIMENTO, 81,79, 36, -, -; 0320100104, FELIPE MENDES FAUSTINO LO P ES , 80,90, 37, -, -; 0320100002, KAMILA SALARINI PALASSI, 79, 57, 38, -, -; 0320100392, ELAINE CRISTINE SANTOS SANTANA, 77,60, -, -, 4; 0320100102, BARBARA CASTRO SOUZA, 77,47, -, -, 5; 0320100057, MARIANA MARQUES, 72,28, -, -, 6; 0320100627, MAISA FAVERO COSTA, 71,79, -, 2, -; 0320100926, ELANE ISAIAS DIAS AS, 69,23, -, -, 7; 0320100097, STEINER DA SILVA ANTONIO, 66,95, -, 3, -; 0320100474, KELLY CHRIST SANTOS GON C A LV ES FERREIRA, 64,53, -, -, 8; 0320100526, GESSICA PATRINE RIBEIRO DOS SANTOS, 57,69, -, -, 9; 1.1.2 - 102 - Analista de Fiscalização: 1.1.2.1 Vagas para formação de cadastro de reserva: 0320100305, LAIS ROLDI DE OLIVEIRA, 96,87, 1, -, -; 0320100693, EMELLY VITALI SANTANA, 93,83, 2, -, -; 0320100592, RENATA MORANDI LORA, 90,30, 3, -, -; 0320100087, MIKAELA SILVA DE ANDRADE, 89,33, 4, -, 1; 0320100463, LAIZ SANTOS SONEGHETI, 87,10, 5, -, -; 0320100680, KATRIN LIBERT, 86,93, 6, -, -; 0320100716, AMANDA PERMANHANE NASCIMENTO, 86,02, 7, -, -; 0320100084, BRUNA DA SILVA SANTOS BRANDAO, 84,46, 8, -, 2; 0320100478, JULIANO PRATA HONORATO, 82,60, 9, -, -; 0320100893, PAULO HENRIQUE GOBETI CALENZANI, 82,29 , 10, 1, -; 0320100554, JOSE AUGUSTO FERREIRA DA VEIGA, 82,20, 11, - , -; 0320100947,AVA DE PAULO LUBE, 78,60, 12, -, -; 0320100820, MAYARA PAULINO OLIVEIRA E OLIVEIRA, 77,57, 13, -, 3; 0320100882, JULIA DA ROS CARVALHO, 77,53, 14, -, 4; 0320100302, VANESSA ANGELI RIBEIRO, 77,10, 15, 2, -; 0320100131, CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA, 75,24, 16, -, 5; 0320100538, ERIK SILVIE DIAS BESSA, 73,73, 17, -, -; 0320100299, LETICIA FERREIRA AZEVEDO, 72,59, 18, -, -; 0320100489, WILLIAM SILVEIRA BRAGA JUNIOR, 72,40, 19, -, -; 0320100511, CHEYENNE MIGUEL LEAL DE MEDEIROS ROCHA DIAS, 71,23, 20, -, -; 0320100451, KISSILA KARLA MARMELO SANTIAGO, 70,60, 21, -, -; 0320100767, LARA RIBEIRO DO NASCIMENTO SERRA, 67,02, 22, -, -; 0320100049, RICARDO HENRIQUE ALMEIDA PEREIRA, 65,80, 23, -, -; 0320100835, FABRICIO BEZERRA CARLOS DE SOUZA, 64,40, 24, -, -, ; 0320100712, LAYRA RIBEIRO AZEREDO, 60,74, 25, -, -; 0320100492, ISABELA COVRE SAGRILLO, 60,29, 26, -, -; 0320100851, TANIA REGINA COLE, 55,00, 27,