DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800166 166 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), SABRINA APARECIDA PEREIRA, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 86/2023, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, às 08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 1º de fevereiro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 07.333.111/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços Google Workspace Business Starter e/ou Standard. Esses serviços incluem acesso a uma solução integrada de colaboração e comunicação, além de armazenamento corporativo, no modelo de computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 1063/2024; Elemento de despesa " Serviços de Internet", Valor total de R$ 274.176,00; Assinado em 04/04/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Pinto Lapa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Signatários: Crea-DF e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESC-AR/DF. Objeto: cooperação entre as entidades convenentes, que objetiva o melhor rendimento das ações em comum e da solidariedade, no sentido de ser facultado o atendimento, pelo SESC-DF/DF, aos associados da conveniada, obedecidas todas as normas gerias de credenciamento e acesso ao SESC-DF e as deste convênio. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Signatários: Valcides de Araujo Silva, diretor regional do SES-AR/DF e Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente do CREA- DF. Processo nº 07.022.228195/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$ 28.654,30; Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro Figueiredo de Castro - Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 11316/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: New Master Telecom Operadora de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 33.083.471/0001-60; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Goiatuba, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Rio Verde e Santa Helena; Valor do Contrato: R$ 8.035,20; Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Hidelbrando José Marques Junior - Contratada. Goiânia, 01/04/2023. Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 8857/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Allrede Telecom Ltda; CNPJ nº 20.643.602/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas 7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis; Valor do Contrato: R$ 11.187,48, Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Vinícius de Paula Borges - Contratada. Goiânia, 21/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024; b- Objeto: registro de preços para aquisição de cartão PVC para a impressora de carteira profissional para o CREA-MT, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Processo Administrativo nº P2024/018730-4, originário do processo licitatório nº P2023/032462-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Giesecke+Devrient Epayments Brasil Ltda; e- Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 015/2024 PROCESSO: P2024/010240-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 3 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau do 9º e 3º ano do Colégio Vespasiano Martins. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 3/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 017/2024 PROCESSO: P2024/010307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau do 9º e 3º ano do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 14/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 16/2024 PROCESSO: P2024/013083-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Lançamento do Livro: Obras Públicas. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 17/2024 PROCESSO: P2024/011370-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IAGRO, de uso do Auditório Eng. Civil José Henrique Resta Fragelli - Inspetoria de Aquidauana, no dia 18 de abril de 2024, das 14h às 18h, para a realização do Treinamento Técnico em Inspeção (SIE). VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Abner Julia Savieto. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 29/2023 PAe n. P2023/115466-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e FVR Serviços e R & R Locadora de Veículos e Comercio de Peças Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo de entrega em 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROSANGELA CRISTINA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.767/000195. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 014/2023 de prestação de serviços de de pesquisa e comparação de preços no sistema online do Banco de Preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação e homologados. Vigência de 24/03/2024 a 24/02/2025. Valor do Aditivo R$ 11.580,00. Processo(1196037/2024). EDITAL REGULAMENTO DE CONSULTA PRÉVIA PARA INDICAÇÃO DOS INSPETORES DO CREA PB BIÊNIO 2025-2026 A Comissão Eleitoral Regional do Crea-PB (CER-PB) instituida no exercício de 2024 pela decisão Plenária 08-2024 , usando das atribuições que lhe confere o Regimento do Crea-PB e o Regulamento Eleitoral, representada pela sua Coordenadora, Conselheira Regional Eng.ª Civil Cândida Regis Bezerra de Andrade, torna pública a realização da Consulta Prévia para Indicação dos Inspetores do CREA-PB Biênio 2025-2026, que acontecerá no dia 19 de julho de 2024, no período das 8h às 19h sem interrupção, no horário de Brasília-DF, de forma presencial nas respectivas inspetorias do Crea-PB, exercendo os eleitos o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas na Lei nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, o Regulamento de Consulta Prévia para Indicação dos Inspetrores do CREA-PB Aprovado pela Decisão Plenária - CREA_PB nº 49/2024. Todas as Informações e documentos pertinentes à Consulta Prévia para Indicação dos Inspetores do CREA-PB, bem como o Regulamento da Consulta Prévia de Indicação de Inspetores do CREA_PB estão disponíveis no SITE do CREA-PB no endereço: https://creapb.org.br/eleicoes-2024/ CÂNDIDA REGIS BEZERRA DE ANDRADE Coordenadora da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE ADITAMENTOS PROCESSO Nº: 017.000458/2024-65 CONTRATADA: MAC Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - ME. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Reajuste de valores para a prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados na cidade de Curitiba - PR. VALORES MENSAIS DO ADITAMENTO: R$ 14.016,34 para um posto de serviços de segunda a domingo (12 horas noturna) e R$ 5.003,42 para um posto de serviços de sábados, domingos e feriados (12 horas diurna). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Signatário: Merien Stefani King. PROCESSO Nº: 017.001092/2023-61. CONTRATADA: Cevipa - Central de Vigilância Patrimonial - Eireli. CNPJ: 25.219.005/0001-30. OBJETO: Reajuste de valores para a prestação de serviços de vigilância desarmada em imóvel localizado na cidade de Maringá - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 6.275,18. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 28/08/2024. Signatário: Adenilton Matozo de Souza.