DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato LG004/2016. Modalidade: Orçamento n° 085/2016. Processo: 2016000114. Valor: R$373,18 mensais/veículo + condomínio. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Koch Brandalise pela A. BRANDALISE COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. (representante de Ângelo Baldo). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, UASG 389099, por meio da Comissão de Licitações, realizará o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Recebimento da documentação 08/04/2024. Fechamento das inscrições 16/04/2024. Recolhimento dos documentos 17/04/2024. Recebimento da documentação pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br e e-mail [email protected]. Porto Velho, 5 de abril de 2024; EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5292/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: UNIMED PALMAS - COOPERATIVA DE TRABA L H O MÉDICO, CNPJ: 37.313.475/0001-48. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 5292/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, com acréscimo de valor. VALOR ANUAL: R$ 473.694,19 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 006/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de farmacêuticos para a prestação de serviços remunerados como Ministrantes e Tutores em ações educacionais que visam contribuir no adequado exercício da profissão, prevenir conflitos éticos e incentivar que o farmacêutico exerça eticamente suas funções como profissional da saúde junto à sociedade. Período de credenciamento: 08/04/2024 a 19/04/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de contratação em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 1ª Prorrogação contratual - Processo nº 35/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de seguro de veículo institucional do CREFITO-14. Dotação consignada para o exercício de 2024: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral. Contratada: "SEGUROS SURA S.A.", inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor Global de até R$ 1.539,43 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14514.000408/2023-09. PAD nº 7904/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: "Inclusão de 02(dois) veículos, adquiridos pelo CREFITO-3, nos autos do Proc. SEI nº 14514.000720/2023-94 - PAD nº 10.486/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 à Contratação de pessoa jurídica para segurar a nova frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: Artigo 65, inciso § 1º, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 3.321,84. Vigência: 12/03/2024 a 09/11/2024. Assinatura: 12/03/2024. EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE RESULTADO FINAL EM FUNÇÃO DO PROCESSO SOB O Nº 1024844-40.2023.8.26.0309 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente os empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público, em função do Processo sob o nº 1024844- 40.2023.8.26.0309. O Anexo I do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final. O Anexo II do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Pessoa com Deficiência - PcD, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final (PcD). O Anexo III do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros (APÓS A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL), discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final (Negros) - APÓS A AVALIAÇÃO DA COTA R AC I A L . O cálculo do Resultado Final, corresponde ao apontado no Capítulo 11 do Edital de Abertura. O resultado também está disponível para consulta nos meios de comunicação do Instituto Nosso Rumo ou do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do canal de comunicação do Instituto Nosso Rumo, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Final. E, para que surtam os efeitos legais e ninguém alegue desconhecimento publica o Resultado Final do Concurso Público - Edital 01/2023. São Paulo/SP, 19 de março de 2024. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. NAHUM NASSIM NADER, CREMEB 5.664 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 18/2022, julgado na Câmara Extraordinária do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. NAHUM NASSIM NADER, inscrito neste Conselho sob nº 5.664. Salvador-BA, 20 de março de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Ref. II aditivo de contrato nº 02/2022- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Printpage Loc. de Equip. e Serv. Ltda, CNPJ n° 09.392.052/0001-25, Objeto: Locação de 04 impressoras multifuncionais laser monocromáticas de médio porte, 13 impressoras multifuncionais tanque de tinta coloridas e 12 scanners de alta velocidade, VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data ass.: 08/03/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado Thyago Faria Nogueira. Natal/RN, 22 de março de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo nº 213/2023; Dispensa de Licitação nº 125/2023; Contratada: FLEX CARDS SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA; CNPJ: 60.139.607/0001-89; Objeto: Aquisição de bobina para impressão de crachás e kit de limpeza; Valor: R$ 1.469,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 056/2024; Dispensa de Licitação nº 027/2024; Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES 73483389091; CNPJ: 47.861.693/0001-70; Objeto: Aluguel de mesa de som pelo período de 03 meses; Valor: R$ 10.300,50 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 058/2024; Dispensa de Licitação nº 028/2024; Contratada: MK TRABALHOS DE ARTE LTDA; CNPJ: 12.627.577/0001-07; Objeto: Aquisição de 200 un. de diplomas; Valor: R$ 1.520,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 8/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 036/2022; Dispensa de Licitação nº 028/2022; 3º Termo Aditivo ao Contrato DL 028/2022; Objeto: Repactuação de preços do contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada; Novos valores globais mensais: Lote 01 R$ 31.795,06 e Lote 02 R$ 2.389,32; Data da Assinatura: 20/03/2024; Vigência a partir de 01/02/2024; Amparo Legal: Cláusula sexta do Contrato DL 028/2022, e Art. 54 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5 de 2017.Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 8/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 29/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, cujo objeto é a aquisição de Switch Gerenciável EMC N1500 Series N1548P e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora LOGAN-IT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.883.458/0001-49, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 5 de abril de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE