DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 7º lugar, ANTÔNIO LUIZ SILVEIRA VILANOVA COSTA, inscrição 537.01936721/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento 001/2024, em que foi sorteada a convocação dos leiloeiros credenciados, na ordem a seguir: 1º-Josecelli Kildare Fraga Gomes - JUCEB número 11/023537-1; 2º-Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro - JUCEB número 20/273485-4; 3º-Nina Chamadoiro de Matos - JUCEB número 19/745967-6; 4º-Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCEB número 21/89193-60; 5º-Tábata Mineiro Bezerra - JUCEB número 14/00205.801-7; 6º-Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB número 13/003851-2; 7º-Daniel Elias Garcia - JUCEB número 21/757055-0; 8º-Rodrigo Schmitz - JUCEB número 751126-0/2021; 9º-João Paulo Mineiro Bezerra - JUCEB número 18/847818-3; 10º-Eduardo Schmitz - JUCEB número 22/472107-0; 11º-Rudival Almeida Gomes Júnior - JUCEB número 07/065773-7; 12º-Lucas Rafael Antunes Moreira - JUCEB número 21/89192-55; 13º-Fernando Caetano Moreira Filho - JUCEB número 21/892085-7 e 14º-Maurício Paes Inácio - JUCEB número 11/023515-0. Fica o 1º colocado convocado para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no subitem 1.3 do termo de referência - anexo I do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027) Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final do Primeiro Turno da Eleição realizada no dia 27 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min: Total de Votos: 1013; Votos Nulos: 36; Votos Brancos: 23; Chapa 1: 179; Chapa 2: 371; Chapa 3: 271; Chapa 4: 95; Chapa 5:38. Pelo exposto, comunica que em virtude de nenhuma das chapas atingirem mais de 50% (cinquenta por centos) dos votos válidos, nos termos do art. 49, §1º, da Resolução CFMV nº 1298/2019, haverá Segundo Turno, a ser disputado pela "Chapa 2 - Inovando" e a "Chapa 3 - Equilíbrio com Inovação", a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min, nos termos do Edital de Assembleia Geral publicado em 05 de janeiro de 2024. Teresina/PI, 27 de março de 2024. ALINE MARQUES MONTE Presidente da CER/PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do extrato do Segundo termo aditivo ao Contrato nº05/2022, conforme evidencia-se na Edição: 63, Seção 3, página 153, publicada em 02/04/2024. Onde se lê: [..] Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária ao extrato de termo aditivo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE Nº 1/2024 - SRP Pregão, na forma Eletrônica, Nº PE Nº 001/2024 - SRP. Objeto: Seleção de Registro de Preços destinados a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. dá Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais será até o dia 22.04.2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, e no site oficial do CRO/CE, na aba "Licitações" no seguinte endereço, https://www.cro-ce.org.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou então na Sede do CRO/CE, situada à Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim Távora, Fortaleza- CE, 60110-261. Fortaleza/Ce, 5 de abril de 2024 HELYANNAI HERYSSON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 10/2019. Contratada: DAY CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.808.991/0001-40. Valor Global: R$ 7.429,68. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) e Oitava (Do preço e Condições de pagamento). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 10/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2022. Contratada: JEAN GABRIEL SANT'ANA FORTES, CNPJ: 32.684.031/0001-03. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência). Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024. Fundamento Legal na NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2022. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global: R$ 17.110,28. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 03 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 35/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS CONTRATUAIS PROCESSO N.º 0085/2022 - CONTRATO N°10112/01. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de prestação do serviço de monitoramento processual. EMPRESA: PREAMBULO IN FO R M ÁT I C A S/A- CNPJ: 81.053.092/0001-70. Valor total: R$21.739,44. PROCESSO N.º 0103/2021 - CONTRATO n° 017/2021. Objeto: Prorrogação Contratual serviço de telefonia e internet na Sede do Conselho Regional de Minas Gerais. EMPRESA: Telefônica Brasil S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 16.464,77. PROCESSO N.º 0035/2023 - CONTRATO N°008/2023. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de vagas de estacionamento para a Delegacia Regional de Divinópolis/ MG EMPRESA: VIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ: 19.671.992/0001-07. Valor total: R$ 3.492,00 PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO N°002/2022. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Telefonia Móvel na modalidade 0800 para o CROMG - Contrato nº 002/2022. EMPRES A : Telefônica Brasil S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.654,84 PROCESSO N.º 0098/2021 - CONTRATO N°015/2021. Objeto: Prorrogação contratual - Serviços de perícia técnica contábil em processos trabalhistas. EMPRESA: FLAVIO LARA & PERITOS ASSOCIADOS- CNPJ: 07.413.922/0001-70. Valor total: R$ 2.287,40 PROCESSO N.º 0144/2023 - CONTRATO N°011/2020. Objeto: Prorrogação Contratual - Serviços de Leiloeiro(a) Oficial. EMPRESA: IZABELLA MELO FERREIRA PRAES- CPF: 100..-21. PROCESSO N.º 0001/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - locação de sala na cidade de Três Corações/MG. EMPRESA: VICOL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - CNPJ: 20.698.791.0001/82. Valor total: R$ 7.830,00 PROCESSO N.º 05268/2024 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel Juiz de Fora (antiga sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora). EMPRESA: QUALITEL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 26.226.808/0001-85. Valor total: R$ 1.680,00. PROCESSO N.º 0127/2023 - CONTRATO N°049/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS) EMPRESA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- CNPJ: 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 26.688,00 PROCESSO N.º 0064/2023 - CONTRATO N°005/2021. Objeto: Prorrogação Contratual dos serviços de internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a Delegacia Regional de Uberlândia/MG. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 2.026,80. PROCESSO N.º 0125/2022 - CONTRATO N°006/2023. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro contratual e prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. EMPRESA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME - CNPJ: 25.434.361/0001-77. Valor total: R$ 116.340,00. PROCESSO N.º 0074/2021 - CONTRATO N°012/2021. Objeto: repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. EMPRESA: TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 07.534.224/0001-22. Valor total: R$ 291.768,66. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva de informática. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 08/04/2024 até as às 7:59h do dia 11/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 11/04/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 8 de abril de 2024. THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Agente de Contratação Direta do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE R ES U LT A D O S . A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO- RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-RR. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontra-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. DANIELA FAVALLI JACCOMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato do 1º (primeiro) APOSTILAMENTO. Processo 024/2020. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 136. Contratado: MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 21.756.458/0001-43. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica. Valor: R$ 56.565,72 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. Em 27 de março de 2024.