DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente FACULDADE ITAPURANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME CNPJ: 10.439.695/0001-66 Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro 5265 a 5274, no Livro ITAP 2023 Registro 5976 a 5985, no livro ITAP 2024 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br Itapuranga-GO, 22 de março de 2024 THAIS DUARTE DE ALMEIDA ALVES Secretária Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 55/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 055/2024, para a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado "4ª Semana Nacional dos Clubes". Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A., no valor de R$ 969.861,60 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). As demais propostas foram apresentadas por Serhs Natal Grand Hotel e Resort, R$ 978.728,00; Tauá Resort & Convention Caeté, R$ 981.277,14; Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort, R$ 1.102.440,00; Royal Tulip Brasília Alvorada, R$ 1.418.851,52 e Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas, R$ 1.777.302,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital. Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. Campinas, 5 de abril de 2024. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO X CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASILIA - DF - 2024 O Presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários e dos Policiais Penais - FENASPPEN, com abrangência nacional, em conformidade com o Capítulo XII - Disposições Gerais, nos termos do artigo 94 do Estatuto da Entidade C O N V O C A T O D O S os Sindicatos Filiados em pleno gozo de seus direitos, a participarem do X CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASÍLIA - DF - Congresso Nacional Extraordinário da FENASPPEN, que será realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2024, no Salão de eventos do Hotel Bay Park, localizado no SHTN, Setor Hoteleiro Norte, Trecho 2, lote 5, CEP.: 70.800 - 200 - Brasília - DF, com início em primeira convocação às 8 horas do dia 08 de maio de 2024 e em 2ª convocação às 8 horas e 30 minutos conforme quórum previsto no Estatuto Social da Entidade Sindical, em seu inciso I, ARTIGO 15º, com encerramento previsto para às 19 horas do dia 09 de maio de 2024, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal; 2 - Recomposição da Diretoria Executiva da FENASPPEN, com preenchimento dos cargos vagos; 3 - PEC nº 329/2017, que trata da federalização do sistema penitenciário brasileiro; 4 - PEC 64/2023, que cria o regime jurídico policial de natureza civil, (Autor Deputado Federal Nicoletti); 5 - PL 3723/2019, que trata de alterações no Estatuto do Desarmamento; 6 - Privatização de unidades prisionais no Brasil; 7 - Demais propostas que tramitam no Congresso Nacional de interesse da Polícia Penal. Brasília - DF, 5 de abril de 2024 FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, na modalidade presencial, a realizar-se na Estação das Docas, Av. Mal. Hermes, S/N, Campina, Belém/PA, CEP 66010-020, no dia 24/04/2024, quarta-feira, às 15h30min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 16h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2023; II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2024; III - Definição do calendário de atividades do Exercício de 2024; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus-AM, 4 de abril de 2024. JOSÉ MERCHED CHAAR FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após análise do recurso apresentado pela empresa BIOTANE ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA. Em face da decisão que desclassificou a Recorrente na Coleta de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no Município de Rio Claro. Diante disso, mantem-se a decisão que julgou vencedora do certame a empresa MALUNA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Piracicaba, 3 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - LEI 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 000.047/2024) para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de abril de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.compras governamentais.gov.br. Campo Grande-MS, 5 de abril de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 (N° 90003/2024 - COMPRASNET) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/04/2024 A FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, torna público o pregão nº 003/2024 - Processo nº 19239/2023, do Tipo Menor valor por Item, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, para aquisição de 2 (dois) veículos zero km para atender as necessidades dos projetos vinculados ao Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar, celebrado entre a Universidade Federal Rural Do Rio Janeiro - UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR que será realizado no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), às 10:00 horas, no portal do Comprasnet ( www.comprasgovernamentais.gov.br). Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no site www.fapur.org.br ou através do seguinte contato: (21) 2682-1337, ou ainda, pelo email [email protected] PAULO VICTOR ALMEIDA RIBEIRO p/ Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. jurídica. FORNECEDOR: REVISTA ENERGIES (). VALOR: R$ 17.134,65. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2024/5030036-05 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CORANTES PARA ANÁLISES CLÍNICO - PATOLÓGICAS; VIDRARIAS E MATERIAIS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS; REAGENTES COMPATÍVEIS COM APARELHO BC-2800VET AUTO HEMATOLOGY ANALYZER - HEMATOLOGIA e COMPONENTES DE USO NO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁT I CO BS 120 Mindray, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 23/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 4 de abril de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATEIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de permanente conforme Processo nº 0153.110324.0023 consistente em Transceiver Multimodo 10gb SFP + LC 300M. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.686/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente