DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800171 171 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CNPJ 47074851000142 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas no período de 21/03/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2162 a 2170]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 1º de abril de 2024 NELSON JIMENES Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MÓBILE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 16/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 08/04/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 142/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.985,00 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a 22/05/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0314/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 143/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAG E M 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 706.673,00 (setecentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais); Vigência: 28/03/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 144/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: DESAFIO IN T E R N AC I O N A L DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 06/06/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0316/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 145/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ROEHAMPTON JUNIOR GRADE A TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 02/04/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 02/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0323/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 146/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO ABRIL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0333/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 147/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0334/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 148/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE EQUOTERAPIA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.331,00 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais); Vigência: 03/04/2024 a 14/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0335/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 149/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MALMO INTERCUP DE GOALBALL FEMININO - SUÉCIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0336/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 151/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - MASSOTERAPIA - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais); Vigência: 09/04/2024 a 15/07/2024; Data da Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0345/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 034/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor Total: R$ 3.600 (Três mil e seiscentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0117/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC Nº 506/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO - MANUTENÇÃO TÉCNICA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor total: R$ 101.946,84 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E PATCHS DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo Licitatório nº 07.0080.2024.11 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Data da sessão pública: 24/04/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 5 de abril de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00001/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 215001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para realização de EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, para atendimento aos pacientes da Policlínica Regional de Saúde de Brumado/BA. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 5 de abril de 2024 DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira