DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800170 170 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa (15839) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 28 - registro SRD_1001-130 a SRD_1001-135; livro 29 - registro SRD_1001-136 a SRD_1001-139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br João Pessoa - PB, 4 de abril 2024. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera do Ceará (18659) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - registro SRD_1301-28; livro 10 - registro SRD_1301-29; livro 11 - registro SRD_1301-31 a SRD_1301-33; livro 12 - registro SRD_1301-34 a SRD_1301-35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Fortaleza - CE, 4 de abril de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Anhanguera de Fortaleza (4037) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 137 (Cento e Trinta e Sete) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 49 - registro SRD_921-1298 a SRD_921-1358; livro 50 - SRD_921-1360 a SRD_921-1394; livro 51 - registros SRD_921-1395 a SRD_921-1411; livro 52 - registros SRD_921-1412 a SRD_921- 1429; livro 53 - registros SRD_921-1430 a SRD_921-1440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Fortaleza - CE, 4 de abril de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 90 diplomas no período de 31/01/2024 a 01/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro DRD 11 - Registros 3484 a 3777] e o registro de 60 diplomas no período de 31/01/2024 a 01/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências númericas: [Livros 2023 a 2024 - Registros 240250002 a 240250058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas Patos de Minas-MG, 5 de março de 2024 DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período de 26/07/2023 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 3, 4 - registros 35114 a 36773. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 2 de Abril de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna público que realizará por meio da plataforma Licitanet a Cotação de Preços acima, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min; ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14h00min do dia 16/04/2024, horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. BASE LEGAL: Decreto nº 6.170/2007/Portaria Interministerial n. º 424/2016. Edital disponível: http:// www.gov.br/transferegov/pt-br e www.licitanet.com.br Demais informações: e-mail [email protected] Lagarto/SE, 5 de abril de 2024. BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as associadas em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Ordinária de Eleição no dia 10 (dez) de maio de 2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação com qualquer número de associadas presentes com a finalidade: Eleição dos Membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de 2024/2026. Referida Assembleia será instalada o Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. A Votação da chapa que compõe os membros dos conselhos descritos, também poderá ser feita de forma eletrônica, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Brasília, 5 de abril de 2024 DANNIEL ZVEITER ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10 de maio do corrente ano, às 12h00, em primeira convocação e às 12h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17:00hs, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Gerais relativas ao exercício de 2023. Brasília-DF, 5 de abril 2024 ROBERVAL BORGES CORRÊA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATICO 005/2024 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS, CNPJ nº. 01.296.368.0001-01, localizada na Praça JK, número 167, Centro, CEP: 77,890-000, Município Ananás- TO, por meio do pregoeiro WILLAS SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Getúlio Vargas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22/04/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel: (63) 992871087 e através do e-mail: [email protected] /[email protected] Ananás-TO, 4 de abril de 2024 JOSUE MARTINS DE SOUSA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 21/2024 Cotação Prévia de Preços nº 21/2024 (Eletrônica). Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (Televisões, Computadores, Discos Rígidos SAS e SATA, Impressoras Multifuncionais, Impressora para Xerografia, Impressoras Laser, No-Break 800VA, No-Break para Datacenter 8Kva, Scanners de mesa, Servidor Central e Servidor NAS). Entrega de proposta: até 15/04/2024 as 23h59minutos. Edital no site https://aab-se.org.br/transparencia-cotacao-de-preco. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2024 SMS-AJU. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju-SE, 5 de abril de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO - CNPJ 32.784.571/0001-50, através do Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: Aquisição imediata de aparelho de raio x, ventilador pulmonar, aspirador de secreções elétrico, armário em aço inox para cme, lavadora ultrassônica, cadeira de rodas adulto, cardioversor, esfigmomânômetro de pedestal, balança antropométrica infantil, bisturi elétrico, monitor multiparâmetros, carro de emergência, bomba de infusão, centrífuga de roupas, cama hospitalar tipo fawler elétrica, impressora laser multifuncional, cama hospitalar tipo fawler mecânica, autoclave horizontal de mesa, estante, seladora e biombo plumbífero, todos destinados às necessidades da ACNSD. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19.04.2024, às 15:00 horas, no horário de Brasília, no site: www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio Federal Transferegov.br nº 949244/2023.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Diretoria Administrativa, situada na rua José Carlos Machado, 1042, Bairro Centro, Japoatã/SE, CEP 49.950-000, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, pelo e-mail [email protected] ou site www.licitanet.com.br. Japoatão-SE, 1º de abril de 2024 FELIPE DOS SANTOS CRUZ Pregoeiro