DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800174 174 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA AV I S O LISTA DE FORMADOS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 34/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM- EA D. Adailson Das Chagas Silva, Adriana Bernandes De Moura Laurentino, Alan Douglas De Souza, Aldemar Lione Souza De Oliveira, Alzemiro Odelli De Oliveira Neto, Amanda Kelly Dos Santos Freitas, Ana Margarete Branco, André Kunzler, André Luiz Renaud, Angela Mendes De Freitas, Antonia Neidiele De Araújo De Sousa, Caio Miguel Pereira, Camila Costa Pereira Martins, Carlos Alberto De Abreu Júnior, Carlos Eduardo Sousa Dos Santos, Cilaine Patrícia Do Nascimento, Cleriston Pereira Da Silva, Clivia Alves Raposo, Crisnei Santana Carvalho Da Silva, Cristilda Vieira Ferreira, Cristina De Fátima Migliato, Cristina Silva Gomes, Daniel Fernandes Coelho, Daniel Santos Serra, Derivaldo Conceição Silva, Diogo Astor Scheffer, Edvania Camacho Da Costa, Elcivan Irineu Barbosa, Eliane Aparecida Lancerotti De Deus, Eliézer Lima De Amorim, Elizete De Oliveira Ribeiro, Ernesto Antonio Addesso, Fabio Oliveira Dos Santos, Fernando Brener Invernizzi Salgado, Francinaldo Trajano Da Silva, Francisco Wilton De Sousa Miranda, Franssinete França Costa, Gabriel Bertolete Santos, Gabriel Leonardo Da Silva, Gabriel Odair Silva, Genivaldo Souza Gomes De Sena, Giseli Aparecida Rodrigues Lima, Guilherme Gustavo Costa Tureta, Héllen Márcia Sousa Filgueiras Alves, Irene Manto Vanelo, Ivan Fernandes Costa, Janailson Dos Santos Souza, João Gabriel Da Silva Ramos Feliciano, João Paulo Macedo Dos Santos, João Victor Neves Cavalcanti, João Vitor Souza, José Erik Alves Da Silva Xavier, José Filho Fernandes Da Silva, José Jhonata Batista Da Silva, José Lucas Cerqueira De Oliveira, Jose Placido De Azevedo Neto, José Wagner Arruda De Morais, Juliana Wermuth, Juliano Martins Borges, Karina Toledo Constantino, Karine Dos Santos Rodrigues, Keiliane Costa Pereira, Leisiane Silva Dos Santos, Leonardo Lima Da Silva, Leticia Marques Machado, Loani Silva Gonçalves, Lozimar De Freitas Ribeiro, Lucas Correa Oliveira Moraes Garcia, Lucas Da Silva Nascimento, Luiz Andrade De Sousa, Luiz Carlos De Lima, Manoel Francisco Cabral Neto, Marcelo Ferreira, Márcia Regina Vilefort Pereira, Marco Antonio Pereira, Mari Adriane Mayer De Oliveira, Maria De Jesus Ferreira, Maria Eduarda Da Silva Lucas Vital, Maria Gabriela Plinio Ferreira, Maria Jose Araujo Ferreira Neta, Maria Luiza Storbem Filha, Maria Marta Santos De Melo, Mariluce Aciole Da Silva Petronilo, Maycon Souza Do Nascimento, Miriele Gomes Pereira Rodrigues, Natálicio Bento Dos Santos, Nayla Eduarda Pereira Souza, Odair De Jesus Nascimento, Patricia Freitas Brito Dos Santos, Paula Christine Guatemim Araujo, Paulo Roberto Ferreira, Pedro Douglas Marques Gomes, Rarissa Portes Lelinski, Regiane Moreira De Souza Pereira, Regina Celia De Souza, Reginaldo Garcia Ramos, Robson Luiz De Sá, Rodrigo Severo Pereira, Rosimeri Prediger Da Luz, Samira Miranda Dos Santos, Sandreana Antunes Vargas, Silvana Lopes Oliveira, Sonick Da Silva Souza Dias, Suellen Almeida De Paula, Talison Maykel Do Nascimento, Thiago Pereira De Oliveira, Uemerson Limiro Custodio, Valeria De Araújo Silveira, Vanessa Da Cruz Silva Bulhões, Vinicius De Oliveira Apolinário, Vitor Da Silva Soares, Wanderson Silva Cezario, Wellington Moacir Gentil Soares Da Silva, Welton Almeida Da Silva, Wendrel Guimarães Silva Campos, Williberto Jose Da Silva, Wyngleton Almeida, Yasmin Pereira De Carvalho, Zosieny Cristhiane Oliveira Fonseca, Adriano Do Nascimento Campos, Wadson De Jesus Santos, Gabriellen Benites Ribeiro, Gabrielli Cristina Rodrigues De Souza. VANDÉRIO PANTOJA Diretor-Geral INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 618 (seiscentos e dezoito) diplomas, no período de 11/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.592 a 3.827; Livro RDS-04 registros 5.067 a 5.448. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 4 de abril de 2024. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor MEMORIAL CHICO MENDES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari - AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração dos dados bancários na "CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO"; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Fiança Bancária; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 10/2024 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação em Gestão Participativas de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG Diretora Nacional do projeto EDITAL Nº 11/2024 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG Diretora Nacional do projeto EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área na área de Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 12/04/2024 no E-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os Currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco e do Iphan: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos/ www.portal.iphan.gov.br/editais, na área do processo seletivo em questão. ANDREY ROSENTHAL SCHLEE Diretor do Projeto EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG Diretora Nacional do projeto EDITAL Nº 13/2024 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG Diretora Nacional do projeto EDITAL Nº 14/2024 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG Diretora Nacional do projeto