DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR, 5 de abril de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMBATE AS ENDEMIAS, PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHANTES COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate as Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Est de SP, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.916.168/0001-77, código sindical n° 915.000.000.98344-0, com denominação no cadastro nacional de entidades sindicais - CNES SINDCOMUNITÁRIO/SP - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo e representante da categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Alumínio, Álvares Machado, Alvinlândia, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora Rica, Florínea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Glicério, Guaiçara, Guapiara, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pardinho, Pariquera-Açu, Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4°, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 c/c art. 17 e 96 do Estatuto social vigente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, que exercem suas funções nos municípios de Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Alumínio, Álvares Machado, Alvinlândia, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora Rica, Florínea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Glicério, Guaiçara, Guapiara, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pardinho, Pariquera-Açu, Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, às 10:00h em primeira convocação com o quórum de 50% + 1 de seus membros associados e/ou às 10:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social, situada a Avenida Prestes Maia 241, 43º andar, Centro, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e Votação da redução da base territorial de representação da Entidade Sindical, para representar apenas os Municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no Estado de São Paulo; b) Discussão, Deliberação e Votação acerca da alteração estatutária de extensão da categoria profissional face a regulamentação da categoria Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, para representar a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, nos Municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no Estado de São Paulo; c)Discussão, Deliberação e Votação para alteração do estatuto social com a inclusão da redução da base territorial de representação e a extensão da categoria profissional bem como, atualização para adequação ao novo código civil; e d) Discussão e Deliberação e votação para alteração da razão social e denominação da entidade sindical junto a Receita Federal do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como sugestão: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo - SINDICOMUNITÁRIO/SP. São Paulo-SP, 5 de abril de 2024. JOSÉ JAILSON DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de edital. Nos Editais de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, publicados nos dias 28/03/2024 (Edição 61/ seção 3/ página 200) e 01/04/2024 (Edição 62/ seção 3/ página 240) neste jornal, faz-se necessário a inclusão dos seguintes termos: Para votar é preciso estar filiado ao sindicato, conforme estatuto, devendo comprovar por meio do contracheque no dia do ato. Juiz de Fora-MG, 5 de abril de 2024. RITA DAS DORES DUQUE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.538.980/0001-02, com sede e foro nesta Capital à Rua Thomaz Gonzaga, nº 50 - 4º andar - Liberdade - São Paulo - SP - CEP 01506-020, com base territorial no Estado de São Paulo, exceto nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mogi das Cruzes, Suzano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente, Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D'oeste, Santa Gertrudes, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Serra Negra, Sorocaba, Sumaré e Valinhos, por seu Diretor-Presidente, nos termos da Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, torna público e convoca toda os membros da categoria profissional dos trabalhadores em entidades sindicais no Estado de São Paulo, exceto aqueles que exerçam sua atividade laboral nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mogi das Cruzes, Suzano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente, Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D'oeste, Santa Gertrudes, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Serra Negra, Sorocaba, Sumaré e Valinhos, para, com fundamento na prerrogativa que lhes é concebida pelo artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, na qualidade de legítimos e exclusivos interessados na definição da representação sindical, participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de maio de 2024, à Rua Thomaz Gonzaga, nº 50 - auditório - 1º andar - Liberdade - São Paulo - SP - CEP 01506-020, em primeira convocação às 08 horas, e em segunda e última convocação, com qualquer número de interessados, às 09 horas, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICAT O DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Na assembleia ora convocada não serão discutidas questões referentes à alteração ou ampliação da categoria representada e nem de ampliação de base territorial. Fica sem efeito a convocação publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 13 de março de 2024, página A22. Representante legal do Sindicato: JOSENILTON SOARES SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da cédula de identidade RG nº 65.532.887-7 SSP/SP, residente na Alameda Barão de Piracicaba, nº 30 - torre 01 - apto. 304 - Campos Elísios - São Paulo - SP - CEP 01216-011. São Paulo - SP, 4 de abril de 2024. JOSENILTON SOARES SANTOS Diretor-Presidente