DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deliberação sobre alterações ao Estatuto da Entidade. Cruz Alta, 4 de abril de 2024. JOEL DE MOURA OLIVEIRA Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GUANAMBI-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA POR EXCLUSÃO DE BASE TERRITORIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi/BA CNPJ nº 13.270.947/0001-64, Carta Sindical 309.105/83, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Castro Alves, nº 20 - CEP: 46.430.000 - Guanambi, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Guanambi e Palmas de Monte Alto - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede do Sindicato no endereço na Rua Castro Alves, nº 20 - Bairro Vila Nova - CEP 46.430.000, Guanambi/BA, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 11:00 (onze) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Excluir de sua base territorial o município de Palmas de Monte Alto - BA cuja representação de categoria foi deferida a outro sindicato por meio do processo nº Processo 46204.000239/2017-41 publicado no DOU nº 100, Seção1, página 168 em 28 de maio de 2021; b) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Guanambi - BA; c) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi/BA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. ANTONIO NUNES SANTANA, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Tabua dos Alves, Zonas Rural, CEP: 46.430-000 - Guanambi- BA. Guanambi-BA, 5 de abril de 2024. ANTONIO SANTANA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PARÁ DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Sr. Francisco Ferreira Borges, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pará de Minas, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.932.091/0001-00, com sede social na Rua Nova Serrana, nº 613, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-178, com base territorial em Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Maravilhas, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pequi, Pitangui e São José da Varginha, todos os municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas obrigações sociais para participarem do Processo Eleitoral, que se realizará no dia 11 de maio de 2024, no horário de 08h às 16h, ininterruptamente, na sede social da entidade sindical, conforme endereço indicado acima, para a eleição da Diretoria Administrativa, do Conselho de Representação e Administração Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação a qual o Sindicato é filiado, respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 19 de julho de 2024 à 18 de julho de 2029. Fica aberto o prazo estatutário de 05 (cinco) dias úteis para o registro de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, no período de 08, 09, 10, 11 e 12/04/2024. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A Secretaria do Sindicato funcionará durante todo o período destinado ao registro de chapa(s), no horário de 08h às 17h, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. O prazo para impugnação de candidatura(s) ou chapa(s) será de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará no dia 14 de maio de 2024, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). Se necessária a 3ª (terceira) convocação, esta ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, no mesmo horário e local de votação informado para a primeira convocação. Em caso de empate, observar-se-á o artigo 31, caput e parágrafos, do Estatuto Social da entidade sindical, e, se persistir o empate em 3ª (terceira) votação, serão convocadas novas eleições para 90 (noventa) dias após a data da 3ª (terceira) votação, ou seja, para 13 de agosto de 2024. Para a coleta de voto nestas eleições, funcionarão 03 (três) urnas coletoras de voto, sendo 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato e 02 (duas) urnas itinerantes que percorrerão a base territorial da entidade sindical, cujos trabalhos de coleta de voto em todas as urnas coletoras será de 08h às 16h. Dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas contado da data da eleição poderá ser interposto recurso visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pelo encabeçador de cada chapa, escolhidos entre os associados do Sindicato, e número de 01 (um) para cada mesa e por chapa, designando-o, cuja indicação deverá ocorrer até 05 (cinco) dias antes da data das eleições, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de credenciamento assinado pelo Presidente do Sindicato, sob pena de preclusão. Os fiscais credenciados terão que ter veículos próprios para acompanhar as mesas itinerantes. A chapa concorrente poderá, ainda, indicar 01 (um) fiscal para a mesa apuradora de voto. O Presidente do Sindicato, com base no artigo 32, do Estatuto Social da entidade sindical, querendo, solicitará de entidades sindicais de primeiro e/ou segundo grau, Central(is) Sindical(is) ou Associação(ões) na qual o Sindicato seja filiado, pessoas de reconhecida idoneidade para realizar a coordenação das eleições, atuar como advogado, compor cada mesa coletora e apuradora de voto. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral. Pará de Minas-MG, 5 de abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA BORGES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SIMÕES FILHO E REGIÃO EDITAL DE CONCOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias EM Geral de Simões Filho e Região BA, CNPJ nº 04.471.308/0001-76, com sede à Estrada Cia/Aeroporto, km 5, n° 2577, salas 05/06, Simões Filho/BA. CEP 43700-000. Registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Simões Filho/BA sob nº 224, Lv.A-01, em 25/05/2001. O presidente do Sindicato, Sr. Willys Sousa Cruz, brasileiro, maior, capaz, viúvo, movimentador de mercadorias, residente e domiciliado na Estrada Cia/Aeroporto KM 5, nº 2577, fundos, Simões Filho/BA, CEP 43.700-000, convoca nos termos dos Artigos 15º, b, 33º, 35º e 38º da II Reforma do Sindicato, todos os trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral dos municípios de Simões Filho, Camaçari, Candeias, Dias D'& Aacute;vila, Mata de São Joã o, Amelia Rodrigues, São Sebastião do Passe e Lauro de Freitas /BA, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de Abril de 2024, às 7h em 1ª convocação ou às 8h em 2ª convocação, na Estrada Cia/Aeroporto KM 5, nº 2577, Salas 05/06, Simões Filho/BA, CEP 43.700-000, para deliberarem sobre: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Simões Filho e Região, CNPJ nº 04.471.308/0001-76, para tratar sobre a ausência/falta ou extravio do Edital Convocação Assembleia de fundação, 2) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior; 3) Assuntos diversos. Simões Filho-BA, 5 de abril de 2024. WILLYS SOUSA CRUZ SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL (SINDAP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os filiados em todo o território nacional, adimplentes com suas obrigações, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12.04.2024 (sexta-feira), às 10:00h em primeira convocação com quórum estatutário e em segunda convocação às 10:30h com qualquer número de presentes, sendo a participação presencial na sede do SINDAP na SRTVS QUADRA 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 2, Sala 233, Brasília-DF, CEP 70.340-906 e participação virtual através da ferramenta zoom, com link de acesso a ser solicitado no whatsapp (61)993686351, para discutir e deliberar sobre a fixação do valor da mensalidade do filiado. Brasília-DF, 5 de abril de 2024. MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES SINDICATO DOS PINTORES RESIDENCIAIS, PREDIAIS, INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS DE PIRACICABA E REGIÃO CNPJ: 05.740.508.0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 05.740.508.0001-40, através de seu presidente, Sr. Renato Freitas Sampaio, Brasileiro, Casado, Pintor, RG: XX.XXX.143-8 e CPF: XXX.XX4.918-51 residente na Rua José Pinto de Almeida nº 1527, bairro Alto, Piracicaba-SP, convoca todos os pintores residenciais, prediais, industriais e automotivos dos municípios de Limeira, Santa Barbara D'Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Capivari e Rio Claro, bem como ainda os Pintores Automotivos de Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, Rio das Pedras, Saltinho e São Pedro para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/04/2024 às 19:00 horas em 1ª convocação com maioria absoluta dos associados ou uma hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, a realizar na Rua José Pinto de Almeida nº 1527, CEP: 13.419-000, bairro Alto, Piracicaba-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Piracicaba-SP, 5 de abril de 2024. RENATO FREITAS SAMPAIO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 3 (três) diplomas digitais no dia no período 22/03 a 04/04, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 553 a 555. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 4 de abril de 2024. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor-Geral UNISEPE UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 01 à 200, no período de 29 de Janeiro de 2024 à 25 de Março de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 . Registro, 1º de abril de 2024. VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos