DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800180 180 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 7195358000166. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 698 (Seiscentos e noventa e oito) diplomas no período de 23/11/2023 a 22/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 42.394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 28 de março de 2024. THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73, setenta e três no período de 01/03/2024 a 02/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 48841 a n 57868]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 5 de abril de 2024. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 UNIDADE B 70 O SEST - Serviço Social do Transporte RETIFICA a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 61 no dia 28/03/2024. Sessão 3. Página 202. Que trata sobre a concorrência para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE. Onde se lê: dia 12/04/2024, leia-se: 15/04/2024, sendo assim, as aberturas dos envelopes de preço e habilitação se darão no dia 15/04/2024, também altera o texto do referido edital, revogando o item 8.1.1 letra h) e altera o item 10.7.1 que se refere ao valor de lance mínimo. Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS, PRÉDIO E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condomínios, Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers do Estado do Maranhão, com base territorial no Estado do Maranhão, através da subscritora Morgana Saraiva Silva Melo, RG: 152.184-49 SSP/MT, CPF: 006.xxx.xxx-18, convoca a Categoria do s Condomínios, Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers, com base territorial no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária de Pró- fundação no dia 28.04.2024, às 18h, no Condomínio Villagio Palmeiras Prime, na Rua Retiro Natal S/N, Bairro Vicente Fialho, São Luís/MA, CEP: 65073-715, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do sindicato; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer. São Luís-MA, 5 de abril de 2024. MORGANA SARAIVA SILVA MELO Subscritora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 396/2022 - PCAC SEI Nº 0064.014635.00004/2022-23 Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática com objetivo de suprir as demandas do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico - DENARC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 2 de Abril de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de abril de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de Móveis Planejados Multiuso, incluindo Materiais e Instalação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de abril de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - SEINF/GEA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CLC/PGE PROCESSO Nº 00014/SEINF/2023 PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: CONSÓRCIO AMAPÁ, FORMADO PELAS EMPRESAS: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E CORRETA ENGENHARIA S/A. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente da Concorrência nº 001/2023-SEINF. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 129.250.000,00 (cento e vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais, com data-base de março/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 30301 - Fundo Estadual de Saúde; Programas de Trabalho: 2.10.302. 0013. 2354 - Investimento em Infraestrutura Física e Tecnológica; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; na Fonte de Recurso: 631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios, constante do exercício de 2024 e Nota de Empenho no 2024NE00994, de 23/02/2024. Unidade Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programas de Trabalho: 1.15.451.0036.2098; Natureza de Despesa: 44905; na Fonte de Recurso: 500 - Nota de Empenho no 2024NE00052, de 28/02/2024. DA VIGÊNCIA, PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de 700 (setecentos) dias. O prazo de execução da OBRA será de 600 (setecentos) dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 - SEINF/GEA PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: R. Q. CONSTRUCOES LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023-CLC/PGE DO OBJETO: a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 780.497,54 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF; II - Programa de Trabalho: 1.15.451.0036.2098 - Construção de Equipamentos Públicos; III - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; IV - Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Nota de Empenho nº 2024NE00054, de 01/03/2024 e V - Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Imposto - Nota de Empenho nº 2024NE00055, de 01/03/2024. DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de 300 (trezentos) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 07 - RENAULT DO BRASIL S A, CNPJ 00.913.443/0001-73. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 09 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 10 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ 28.515.824/0001-13. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 11 - KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 15 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 19 - KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 23 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 03/04/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente aos Lotes 07, 09, 10, 11, 15, 19 e 23 para os objetos adjudicados supramencionados. Salvador, 3 de abril de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 02/2024, para Fornecimento de 26 unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em Containers, que serão destinadas a diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, em 18/04/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 1º de abril de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira