DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerente da Unidade de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. Processo nº: 2022-5L3WV. Id CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600015.01.0008. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICIPIO DA SERRA/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Lote único. Empresa Vencedora: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA. Valor Global do Lote: R$3.232.716,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). O referido Lote foi devidamente HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em 03/04/2024. Contato: (27) 3636-5009 e/ou no e-mail:[email protected]. Vitória, 3 de abril de 2024. NETTIÊ ALVES PAULO DE MORAES Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1897. Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição equipamentos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação de Goiás, no trabalho diário dos profissionais de engenharias e arquitetura, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Empresas Vencedoras: JC Comércio e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ: 15.104.655/0001-87, itens 05 e 22, no valor total de R$ 7.390,00; Globali - Importação e Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 41.826.585/0001-80, itens 08 e 09, no valor total de R$ 155.980,00; Diversus Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.014.135/0001-81, itens 11 e 25, no valor total de R$ 23.588,84; Detech Comércio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 33.785.289/0001-50, item 23, no valor total de R$ 30.240,00; Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli-ME, CNPJ: 22.327.120/0001-30, item 1, no valor total de R$ 17.850,00; Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001- 78, item 2, no valor total de R$ 2.825,10 e Elétrica Cidade Eireli, CNPJ: 29.714.907/0001- 02, itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 30 e 31, no valor total de R$ 267.355,24, totalizando R$ 505.229,18. Itens 03, 07, 10, 16, 18, 27, 28 e 29 restaram FRACASSADOS. Item 19, restou DESERTO. ANA KAROLYNE FERNANDES PEIXOTO Pregoeira - Seduc SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011/SES-GO Processo Nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Em razão de erro material verificado na numeração sequencial dos apostilamentos feitos ao Contrato nº 123/2011/SES-GO, serão feitas as seguintes alterações: No documento: Apostila CRER - 1º Apostilamento Piso da Enf. (56928363). Onde se lê: "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento: Apostila CRER - 2º Apostilamento Piso da Enf. (56967002). Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento: Apostila CRER - 3º Apostilamento Piso da Enf. (57863589). Onde se lê: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. Data da Assinatura: 27/03/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Processo: 202300002063943. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 02.811.569/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação da Policlínica de Valparaíso do Comando de Saúde da PMGO. Vigência: 18 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 618.202,57 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data: 27/03/2024. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 5/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2024 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 25/04/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos sob demanda de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, nas disciplinas civil, elétrica e mecânica para as instalações prediais com fornecimento de mão de obra (POSTOS DE TRABALHO) na Área Primária e Secundária do Porto do Itaqui, e quaisquer outros prédios que por ventura venham a ser administradas pela EMAP, exceto Terminais externos (Ponta da Espera, Cujupe) e o Cais de São José de Ribamar., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1535/2023 - EMAP, de 18/05/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís/MA, 27 de março de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 67/2024 - Processo SEI nº 1490.01.0001063/2024-13. Parte Doador: XCMG Brasil Indústria Ltda. Parte Donatário: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 maquinários, em conformidade com o Decreto nº 47.569/2018, de 19 de dezembro de 2018. Valor total dos bens doados: R$ 3.352.000,00. Data da assinatura: 02/04/2024. Assina pelo Doador: Tian Dong, representante legal; pelo Donatário: Gustavo da Cunha Pereira Valadares - Secretário de Estado de Governo. Data: Belo Horizonte, 02 de abril de 2024.Orgão: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/Responsável pela publicação: Eudo Gilberto Fernandes Ferreira/Cargo: Diretor de Logística e Aquisições GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-00273- 4) - PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). A Data de Abertura, que estava prevista para 26 de junho de 2024 às 10h00 (Dez horas - horário de Brasília), FICA REMARCADA PARA o dia 05 de julho de 2024 no mesmo horário, por motivo de revisão processual. LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e- d o s - r e c u r s o s - h i d r i c o s / Ed i t a i s , bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE VALOR, CLAUSULAS DO TR, EDITAL E CONTRATO, NOVA DATA DE ABERTURA E REABERTURA DE PRAZOS PROCESSUAIS PROCEDIMENTO-CEL Nº 05/2024-CEL - PROCESSO Nº 6/2024-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 132.121.465,20 (cento e trinta e dois milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Nova data de Abertura das propostas: 30/04/2024 às 10:00. Início da disputa: 30/04/2024 às 10:15 (horário de Brasília). Em face das alterações de valor, cláusulas do TR, edital e contrato, nova data de abertura e reabertura de prazos processuais, fica designada a nova data supracitada. O novo edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também serem solicitados através do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 5 de abril de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL