DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PI. 305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 4.350.432,36 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS - 700/500. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00165 / 2024NR00166 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02896 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: NEILTON DE ABREU MOURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA . GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.153; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Jornada da Água; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.154; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Ilha da Onça Parda; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.161; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Maclau Exibições Cinematográficas Ltda; Projeto Quanta; R$ 121.060,92; 18/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; Contratada; Valor; Data do Contrato/ FSA-67.832; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$ 3.000.000,00; 26/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 61, de 28 de março de 2024, Seção 03, página 205, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024", leia-se: "PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.569,64; 28/02/2024". SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024 Lei nº 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 26 de maio de 2023, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003914/2023-49. Objeto: Contratação de serviço de locação e montagem de estrutura de estande para a realização da 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE e demais espaços necessários para dar suporte na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 839.596,26. Data de Abertura: 10/04/2024 às 12h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.002587/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, iluminação, projeção de imagem e tv's para eventos, para atender a demanda da 11ª Rondônia Rural Show, no município de Ji-Paraná, a pedido da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC-RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 362.929,86. Data de Abertura: 17/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 26 de março de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda., CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 051/2023/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas. Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda -Epp, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 026/2022/SEINF: Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 DIAS. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros SILVA, pela empresa Contratada GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 185/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste aos municípios de Ilha das Flores e Brejo Grande, conforme consta no objeto contratual. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 066/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe.//R$ 423.013,52//240 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. BNB2. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 22 de abril de 2024, às 09 h00min. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para compor a Unidade Básica de Saúde do Povoado Matinha no Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 5 de abril de 2024. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09 h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 5 de abril de 2024. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros RRHdidáticos (PROJETO PRECISO SABER +COLEÇÃO "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CONSUMO CONSCIENTE E PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA SONHAR, PLANEJAR & REALIZAR ENSINO FUNDAMENTAL II - 6º ao 9º Ano, para atendimento à Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] - Barra de Santo Antônio/AL, 5 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação