DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 4 de abril de 2024 RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretário de Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições tipo Coffee break, almoço/jantar e quentinhas, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 4 de abril de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2024 Processo nº: 03110005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.006/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição insumos de pães no âmbito do "Projeto Complexo Nutricional: Pão na Cesta" para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 19 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção, controle, informatica e veiculos automotores. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N° 16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um reais), referente ao lote 01. Delmiro Gouveia - AL, 27 de fevereiro de 2024. ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção, controle, informatica e veiculos automotores. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N° 16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um reais), referente ao lote 01. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Rosangella Freire R. M. Costa - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 01/2021, de 04 de janeiro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de lotes para ME/EPP- Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - Objeto: Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 30 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no site http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail [email protected]. . JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 6153/2023. Contrato de Licitação n° 21/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA No 04/2023. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fornecedor: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-EPP, sediada à Av. Pedro L. De Vasconcelos, s/n, Qd. I, Lote 55, Lot. Paraíso, Barra de Santo Antônio, AL - CEP: 57.925-000, inscrita no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21, neste ato representada por seu Sócio-Gerente, Sr. Sammy Mota de Vasconcelos, CPF n° 051.XXX.XXX-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL. Vigência: O prazo de vigência será de 720 (setecentos e vinte) dias contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do Estado Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 12.248.522/0001-96 e fornecedor CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21. Maragogi-AL, 05 de abril de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maravilha/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 25/04/2024. Informação: Email: [email protected] e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 23/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ANTÔNIO OLÁVIO DE SOUZA, DAP sob o nº. SDW0562768504202610210853. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.973,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDELSON PEDRO CARDOSO, DAP nº. SDW0092865394361101220252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.971,00 (trinta e nove mil, e novecentos e setenta e um reais). CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDILZA MARIA CARDOSO, DAP SDW006927692204220842. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.954,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 28/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ERMÍNIO PEDRO CARDOSO, DAP nº. SDW0129958524940504221146. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.984,90 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 15/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, DAP sob o nº. SDW0376144794912101221027. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global R$ 39.938,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 16/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: GIVALDO MANOEL DA SILVA, DAP nº. SDW0080644694302911210847. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.977,80 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 17/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDNALDO PEDRO CARDOSO, DAP de nº. SDW0067184994800504221206: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.965,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 18/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ESDRAS CARLOS DA SILVA, DAP nº. SDW0050947214100311210138. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de 39.834,40 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 19/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSCÉLIA CORREIA DA SILVA, DAP nº. SDW0079325604621204220941. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.852,40 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR, DAP nº. SDW0120759104131101220252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.954,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, DAP sob o nº. SDW0046382944131909220959. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.952,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: AMARO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº. SDW0019391804811909220951. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.928,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais). CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: AMARO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº. SDW0019391804811909220951. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.928,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais).