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Diário Oficial da União · 08/04/2024 · pág. 184

DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800184 184 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ABELÁRDIO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº. AL082023.01.000691094CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.932,00 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e dois reais). CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO LEONEIDE DAMIÃO DA SILVA, sob o nº. DAP AL072023.01.000554458CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.981,10 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e dez centavos). CONTRATO Nº 14/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDIVALDO DE LIMA SOARES, DAP de nº. SDW0019771144820604210252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de 39.965,00 (Trinta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 25/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JUNIOR ARAUJO DE OLIVEIRA, DAP sob o nº. AL062023.01.000388054CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor global de R$ 39.970,35 (trinta e nove mil e novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº0007059/2022 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Penedo/AL,26 de fevereiro de 2023 RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de ar- condicionado. A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de abril de 2024, às 16:00 (dezesseis) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática - Data/Horário: 18 de abril de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que realizará no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, os certames licitatórios abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição veículo tipo PICK-UP, cabine dupla - novo (zero km), visa atender a necessidade da Estruturação da Proteção Social Básica - CRAS I-HARMONIA E CRAS II - Cantinho da Família e da Proteção Especial o CREAS no tocante a logística das visitas sociais e dos projetos. ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados para escolas municipais de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 19 de abril de 2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de medicamentos básicos, hospitalar, insumos e correlatos farmacêuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 24 de ABRIL de 2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL, junto as Unidades de Saúde Municipal. ABERTURA: Dia 25 de abril de 2024, às 10h00min. EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 5 de abril de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2024 Processo nº: 001.002.180124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.006/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, destinado a atender a demanda do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 19/04/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2024 Processo nº 002.002.231123; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.007/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de impressoras, mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 25/04/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojose datapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação por registro de preço de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro, IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Objeto: registro de preços para a contratação de serviço de locação de transporte escolar para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da gestão integrada de transporte escolar (GEITE). Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 5 de abril de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.872.922/0001-91, estabelecida na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Anexo I - Brasília - Arapiraca/AL, que atendeu os requisitos do edital ofertando a proposta de preço global de R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); São Miguel dos Milagres, 5 de abril de 2024 - JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito