DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Chamamento Público por Credenciamento 02/2024 - Publica Aviso de Procedimento Auxiliar - TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR no Setor de Licitações e Contratos, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, COM O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNI CO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO SEJA ELE DIURNO OU NOTURNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo-MG, 5 de abril de 2024. FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP PL 147/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Medicamentos A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o CANCELAMENTO dos lotes 46, 47,100,123,127, 134, 138 e 142, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PL 274/2023 - PE 083/2023. JULGAMENTO DO RECURSO A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 42 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.588,12 (quatrocentos e hum mil quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 05 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo Licitatório Nº 34/2024 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de Empresa especializada no ramo para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023. Término da fase de credenciamento: Dia 22/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br, https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login, Informações: [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Intenção de Contratar. Dispensa Eletrônica nº 7/2024 O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 041/2024, que tem por objeto a prestação de serviços para ensaios de proficiência em laboratórios clínicos, visando manter o padrão do controle de qualidade do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 11/04/2024, horário da fase de lances: 08h às 14h no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo-MG, 4 de abril de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 15 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF .402.426- *, valor total est. R$39.132,60. Nº 17 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: .717.256- valor total est.: R24.566,00. Nº 18 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: .539.866-, valor total est. R$ 29.628,00, Nº 19 - Contratada: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: *.942.406-, valor total est. R$ 29.026,00. Nº 20 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$75.588,00 Processo Licitatório nº 010/2024 Dispensa 004/2024. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 4 de abril de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo - prorrogação de vigência e prazo de execução. Contrato nº 28/2022 - PAL Nº 27/2022 - Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Continuidade de execução da obra Programa PROINFÂNCIA C projeto 2convencional recurso Federal MEC/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme Edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ Nº 26.834.442/0001-27. Data: 22/03/2024. Vigência: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 131/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 - Empresa vencedora: MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00 Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do processo Licitatório Processo 131/2023, Pregão Eletronico SRP 021/2023 - Empresa vencedora: MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00 Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 61/2023, Processo nº. 85/2023, Tomada de Preços nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com VIGÊNCIA a partir de 01/04/2024 até 31/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 02/2024, Processo Nº 16/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José da Soledade. Abertura: às 09h00min do dia 15/05/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações, tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 5 de abril de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS CONFORME CONVENIO 148100225/2023, data da realização: 22 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 4 de abril de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos