DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. O Município de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem como Objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e manutenção etc.), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do Salto/MG. Abertura: dia 18/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP 39.928-000. Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024, REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 02/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos Alimentícios para comporem kits de cestas básicas para Secretaria de Assistência Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 19/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto-MG, CEP 39.928-000; Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3704/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 014/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 005/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA CANTORA LAUANA PRADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 280.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 021/2024, na modalidade Concorrência n.º 001/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de cobertura do pátio da Escola Cornélia de Freitas, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 16/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 5 de abril de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0020/2024, Pregão Eletrônico n.º 0004/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 19 de abril de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 19 de abril de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221 Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0004/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000021/2024. Santo Antônio do Itambé-MG, 5 de abril de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público o Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em estrada vicinal - conforme contrato de repasse 922237/2021/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Pompéu/MG. "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 16/05/2024 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024 Resumo do Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. 24/24. Continuação da Sessão Pública. Considerando a necessidade de suspensão da sessão pública do dia 02/04/24 p/ realização de diligência, continuará com o certame no dia 10/04/24 às 10h, franqueando aos presentes vista aos documentos anexados pela empresa. Rio Pomba, 5 de abril de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 186/2024 Concorrência Pública 5/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA - UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 34.611.768/0002-02. OBJETO: a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total R$ 3.336.608,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. DATA: 05/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 163/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 que tem objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Adjudico as empresas BARSA ENGENHARIA LTDA - UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 34.611.768/0002-02, neste ato representada por Antônio Joaquim Barbosa Sampaio, com o valor de total de R$ 3.336.608,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). WESLEY DE SANTI DE MELO Prefeito