DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800218 218 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9092/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB. Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com valor total de R$ 10.487.667,54 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, com o valor global de R$ 297.660,00 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais); A. M. B. Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ: 04.508.780/0001-36, com o valor global de R$ 247.035,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trinta e cinco reais); Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor global de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais); Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, com o valor global de R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o valor global de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais); Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ: 08.774.906/0001-75, com o valor global de R$ 43.222,50 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais); Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ: 43.607.262/0001-21, com o valor global de R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais); J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 2.875.861,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos); Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A., CNPJ: 07.752.236/0001-23, com o valor global de R$ 269.760,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.553.940/0001-48, com o valor global de R$ 48.965,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais); P G Lima Com Ltda - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor global de R$ 438.860,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor global de R$ 350.642,40 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); Silva E Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, com o valor global de R$ 5.033.036,32 (cinco milhões e trinta e três mil e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); Uni Hospitalar Ceara Ltda, CNPJ: 21.595.464/0001-68, com o valor global de R$ 68.905,20 (sessenta e oito mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos). Os itens 2, 15, 58, 60, 61, 64, 71, 91, 100, 115, 130 e 134 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação e os itens 4, 5, 8, 16, 35 e 72 foram cancelados devido erro na descrição do mesmo em edital. Barcarena/PA, 5 de abril de 2024 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40, abertura dia 22/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 23/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 5 de abril de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: UP Dist. Com. de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240424. Valor Global: R$ 189.032,00. Contrato nº 20240425. Valor Global: R$ 163.472,00; Contratado: Santa Julia Com Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240426. Valor Global: R$ 78.904,70. Contrato nº 20240427. Valor Global: R$ 78.904,70. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2021 - Origem Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.300.017/0001-20. CONTRATADO: SEBASTIÃO BELIQUE. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 11/02/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no lote nº 01, quadra 13, loteamento Cidade Nova, Brasil Novo-PA, para sediar a SEMMA. Valor do contrato é de R$ 32.556,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até 11/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA. CONTRATO Nº 2024036. / VALOR: R$ 45.332,80. / CONTRATADA: ISS EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77. CONTRATO Nº 2024037. / VALOR: R$ 8.059,80. - CONTRATADA: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97. CONTRATO Nº 2024038. / VALOR: R$ 98.874,60. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024. / ASSINATURA: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240042; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 37.410,44; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da assinatura: 15/02/2024. CONTRATO Nº 20240043; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 154.435,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da assinatura: 15/02/2024 CONTRATO Nº 20240044; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001- 57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 47.955,96; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da assinatura: 15/02/2024 CONTRATO Nº 20240053; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.954,00; Vigência: 23/02/2024 a 26/02/2025; data da assinatura: 23/02/2024. CONTRATO Nº 20240054; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 14.350,00; Vigência: 23/02/2024 a 26/02/2025; data da assinatura: 23/02/2024 CONTRATO Nº 20240055; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001- 57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 982,70; Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025; data da assinatura: 23/02/2024. CONTRATO Nº 20240103; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.754,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024. CONTRATO Nº 20240104; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): a. C. Cardoso eireli, Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.090,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024. CONTRATO Nº 20240105; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.398,40; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 23/02/2024. CONTRATO Nº 20240106; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001- 57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.358,31; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024. CONTRATO Nº 20240107; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.089,50,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024. CONTRATO Nº 20240108; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): a. C. Cardoso eireli, Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.055,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024.