DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240110; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001- 57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 32.599,60; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024. CONTRATO Nº 20240124; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Srp; Contratante: Fmas; Contratada (o): H Guedes Mendes eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-60; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em atendimento as ações da Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social.; Valor Total: R$ 340.00,00; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; data da assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025. Contrato nº 2024010401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92. Valor total: R$ 6.684.644,47. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 2802001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 6.684.644,47. Cachoeira do Piriá/PA, 28 de março de 2024 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 040401/2024; Objeto: Registro de preços contratação de empresa Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Especificações do Anexo I, Sob Regime de Menor Preço Por Item. Pregão Eletrônico nº 9/2024-001; Prazo de Vigência da Ata: de 04/04/2024 a 04/04/2025; Registrados: EMPORIO 77 LTDA; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte seis mil reais). Valor total registrado: R$: Valor global R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte seis mil reais). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 001/2024- PMCP - PE Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Especificações do Anexo I. CONTRATO Nº 2024040401 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37. Valor global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025; CONTRATO Nº 2024040402. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: Contratado: Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do contrato nº 030401/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 212, DOE/PA pág. 97 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 04/04/2024, onde se lê: Contratante: FUNDEB. Leia-se: Fundo Municipal de Educação. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/04/2024, às 09h na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br . SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato Nº 20220231 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDAD ES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ISNTRUMENTOS CONVOCATÓRIO. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência partir do 31 de Março de 2024 até 30/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20210070. Processo: Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Otacilia Mendonça Vieira de Morais. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás, Vigência:01 de abril de 2024 a 30 de janeiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Origem: Contrato Nº 20210067. Processo: Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Sara Gomes Magalhaes. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo de Eldorado do Carajás, Vigência:02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-001/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 05/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Empresas vencedoras: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 5 de abril de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005 PMEC. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Abertura 18/04/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-006 FMS. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 18/04/2024 11hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007 PMEC. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 19/04/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-008 O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-008 FMAS. Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social Programação de nº 150295420230008 para atender as necessidades da unidade Socioassistencial CRAS I Margaridas, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Eldorado do Carajás/PA Abertura 19/04/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro