DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 297/2024 Partes: Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 31.487.038/00001-64, neste ato representado por FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA . Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E TRÊS CARRETAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 919304/2021, PLATAFORMA +BRASIL. Abertura do processo: 19 de abril DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 5 de abril de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ROÇADA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Somente o item I é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 7 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 7 de maio de 2024.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 5 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção DE EMPRESA (S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ /PR, ENQUADRADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS. Local: www.comprasnet.gov.br Prazo para recebimento da documentação: A partir 08h30min do dia 09/04/2024 até as 08:30min do dia 29/05/2024 Abertura: Data da realização da Sessão: 09h00min do dia 29/05/2024 sendo transmitida ao vivo no canal do município no Youtube https://www.youtube.com/@prefeituramunicipaldecaram5687 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Comissão de credenciamento: Designada pela Portaria nº 55/2024, alterada pela Portaria nº 122/2024. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis: https://carambei.atende.net/transparencia/item/chamamentos-publicos#conteudo e www.comprasnet.gov.br. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716 Carambeí, 4 de abril de 2024. SÉRGIO KOGUT REIS Diretor Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 24 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09 de abril de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 4 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 25 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa para execução de recape asfáltico do município de Colorado, Estado do Paraná, através do Convênio nº 4500074792, conforme descrito em Edital Regime de execução empreitada por preço global por lote tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 10 de abril de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 5 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09 de abril de 2024 até às 08h do dia 23 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 5 de abril de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024 OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 22 de março de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 1º de março de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo em reuniões, palestras, cursos, campanhas e demais eventos realizados pelas diversas secretarias municipais, bem como no Programa "Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h de 22/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br e www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu Av. Brasília, nº 551, fone: 46 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 5 de abril de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 018/2023, a qual tem como objeto a "Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTÉTICA E CONSTR U ÇÕ ES DE QUADRAS ESPORTIVAS, inscrita no CNPJ 29.252.265/0001-69, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 539.029,95 (quinhentos e trinta e nove mil e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 145/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de abril de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA