DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800231 231 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 19 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 5 de abril de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 19 de abril de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 5 de abril de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA E AFINS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 5 de Abril de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de urnas funerárias. Valor Máximo Estimado: R$ 1.447.406,30 (um milhão quatrocentos e quarenta e sente mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 23/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 4 de abril de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Máximo Estimado: R$ 215.265,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais ) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 19/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 4 de abril de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento da Escola Municipal de Artes. Valor Máximo Estimado: R$ 1.130.790,80 (um milhão cento e trinta mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 23/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 4 de abril de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2024, que visa a Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, que o mesmo está REVOGADO. Arapongas, 4 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 50/2024, Pregão Eletrônico nº: 029/2024 Partes: Município de Arapongas e UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.938.521/0001-83, representado por GUILHERME SANTOS GARCIA - Contrato nº 285/2024 - R$ 24.999,80. Objeto: Aquisição de aparelho de videolaringoscópio portátil, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 24.999,80 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O prazo de vigência tem início em 01 de abril de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2023 - Processo Administrativo Nº 233/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 09.560.267/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024; EQUIPONORTE COM. DE EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 04.718.950/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024; TROIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - CNPJ nº 30.059.238/0001-53 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 43.352.606/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 33.583.026/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024; V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ nº 05.523.731/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024; VRM IMPORT LTDA - CNPJ nº 45.157.605/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - CNPJ nº 10.567.214/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA - CNPJ nº 41.086.624/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº 35.536.845/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024; BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.650.759/0001- 20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024. Valor Total R$ 696.382,41 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de março de 2024 e se encerra em 25 de março de 2025. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 125/2023, Contrato nº: 455/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 020/2023 Partes: Município de Arapongas e TUA - TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA, CNPJ nº 02.867.960/0001-89, neste ato representada por Mara Carolina Coelho Constantino. Objeto: Aquisição de vale transporte municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 961/2024, diante do reajuste na tarifa concedida pela Decreto Municipal nº 918 de 30 de novembro de 2023, e com fundamento no art. 124, II, "d" c/c art. 134 da Lei nº 14.133/21, a revisão dos preços constantes no contrato para alterar o valor da tarifa de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Em decorrência da alteração de preços unitários, fica acrescido ao valor total do contrato a quantia de R$ 10.575,19 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 057/2023, Contrato n º: 540/2023 - 2º Termo Aditivo, Concorrência n º: 003/2023 Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 85.489.078/0001-74, representada por RIVAIL GENAR FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 8132/2024 e nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato para o fim de acrescer 991 (novecentos e noventa e uma) unidades ao mês, representando um acréscimo para o total de 12 (doze) meses de 11.892 (onze mil, oitocentos e noventa e duas) unidades no item 01 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO), e 991 (novecentos e noventa e uma) unidades no item 03 (TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS). A alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 74.027,70 (setenta e quatro mil, vinte e sete reais e setenta centavos), referente a contraprestação pelos serviços considerando período de 12 (doze) meses, sendo R$ 72.541,20 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) no item 01 e R$ 1.486,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) no item 03. Do valor total de acréscimo indicado na cláusula segunda, até o final da vigência do contrato o acréscimo será de R$ 36.270,60 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos) no item 01 e R$ 1.486,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) no item 03, totalizando R$ 37.757,10 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrência do acréscimo de quantitativo, o valor total do contrato passará até o final da vigência para R$ 1.437.668,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), sendo que o item 01 chegará ao valor total de R$ 1.399.840,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) e o item 03 ao valor total de R$ 29.428,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 296/2024 Partes: Município de Arapongas e RONAN NEWGMAN GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 35.573.159/0001-80, neste ato representada por RONAN NEWGMAN GOMES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 282/2024 Partes: Município de Arapongas e COLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.514.390/0001-84, neste ato representada por MATHEUS IAGO OLIVEIRA COLETTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 27 de março de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito