DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800230 230 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023 CHAVE CGM 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023, Processo Administrativo nº 22.585/2023 (1doc), que teve como objeto a seleção de consultor individual para EXECUTAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor individual emitido pela Comissão de Análise Curricular Comitê Técnico de Avaliação Curricular, Instituído pela Portaria nº 32/2023/CG/UEP/SEGGOV, e no Item 5 da GN-2350-15, e ADJUDICO o seu objeto ao Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, portador do CPF nº 835.xxx.xxx-04 e do RG nº 32xxx04 SSP/DF, com proposta no valor total de R$ 89.846,25 oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8431. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/compras. [email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 5 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - CNPJ: 01.658.745/0001-05 - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 22.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 00009/2024 OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90901/2024 - ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ N° 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO R EA I S ) . VALOR TOTAL: R$ 298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CO N T R AT A D O : ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI CNPJ:05.476.456/0001-46 VIGENCIA DO ADITIVO: 29/02/2024 a 28/08/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2024: . Órgão 02.320 Secretaria Municipal de Agricultura . Dotação Orçamentária 02320.20.608.2024.1218 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas. . Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes . CONVÊNIO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 915204/2021 Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 OBJETO: Executar Obra Civil Pública Na Pavimentação Asfáltico e Em Paralelepípedos das Ruas:Princesa Izabel, das Colinas, das Princesas e Sonia Lima. Objetivo do Aditivo: Prorrogação de Prazo CONTRATADO: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:12.020.437/0001-76 VIGENCIA DO ADITIVO: 29/02/2024 a 30/04/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato. Pitimbu-PB, 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Abril de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL DESTINADO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 5 de Abril DE 2024. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. ADENDO: No PREÂMBULO altera a data da sessão para 17 de maio de 2024; No item 9.10.9 altera valor da Garantia de Proposta para R$ 12.919,23; no Termo de Referência do Edital - Altera-se a planilha do anexo I. INFORMAÇÕES: adendo completo na plataforma que ocorrerá a licitação portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). São José de Piranhas-PB, 5 de Abril de 2024. TALITA SOUSA COELHO FERREIRA Dirigente Interna Licitação DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação