DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00007/2024 - 05.04.24 - ANTONIO MARCO S PADRE BADU - R$ 212.496,29. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 899025/2020, Operação nº 1070155- 98, celebrado entre o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 00001/2024, por menor preço global, com objeto, Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. Abertura dia 23/04/2024 às 09:00 horas, a rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº-Centro-Igaracy-PB. O edital encontra-se: www.igaracy.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Igaracy - PB, 5 de abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DROGARIA DROGAV I S T A LTDA - R$ 250.000,00. Itapororoca - PB, 26 de Março de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00086/2024 - 27.03.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 250.000,00. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO E GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.002/2024 CHAVE CGM: V00S-O43U-HEFI 5F6E P PROCESSO ADM. Nº 32.821/2023 CHAVE LICITAÇÕ ES - E Nº: 1040426 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS ESPECIAIS DESTINADAS A PINTURA FINAL DE PROTEÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE E PASSARELA SOBRE O RIO JAGUARIBE, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos Decretos Municipais nº. 7.884/2013 e nº 9.280/2019 e Art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: EMPRESA MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº. 24.486.986/0001-10, ITEM 01, VALOR R$ 34.776,00 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).CWC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.538.267/0001-25, ITEM 02, VALOR R$ 24.137,57 (vinte e quatro mil, cento e trinta sete reais e cinquenta e sete centavos).VALOR TOTAL R$ 58.903,57 (cinquenta e oito mil, novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos) João Pessoa, 27 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo AV I S O CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.832/2023 CHAVE CGM: GG2P-J1X9-FHBW-0H3Y A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.008/2023, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS -PB. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ 04.290.148/0001-69 , com valor de R$ 4.036.640,09 (quatro milhões e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais e nove centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução contratual e o arremate do Parecer nº 074/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a aplicação das sanções de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 02 (dois) anos e MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos do arts . 78, I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 16.1ª e 16.2ª do Contrato, em face de NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONSTRUTORA FONTES LTDA CNPJ 07.459.154/0001-95, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 08.369.786/0001-20, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.832/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.028/2023-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: CONSORCIO MVP & KANOVA CNPJ: 52.978.252/0001-93 CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE SÃO RAFAEL - ´LOTE 02, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023. VALOR: O Valor Global do presente contrato R$ 4.684.515,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.028/2023-UEP/SEGGOV PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTR AT A DA : CONSORCIO MVP & KANOVA CNPJ: 52.978.252/0001-93 CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE SÃO RAFAEL - ´LOTE 02, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023. VALOR: O Valor Global do presente contrato R$ 4.684.515,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 1754 e 1500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante