DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de abril de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá-PA, 3 de abril de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88 Belém - PB, 4 de Abril de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 3º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 29.03.2024 até 26.06.2025. Assinaturas da prorrogação contratual em: 29/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (TELERRADIOLOGIA) COM FORNECIMENTO DE LAUDOS MÉDICOS PARA OS EXAMES DE IMAGENS E DE EMPRESA FORNECEDORA DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO RIS E PACS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS (CDI) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 60031/2023. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60072/2024 - 02.04.24 - CEDIP CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO LTDA - R$ 712.460,00; CT Nº 60073/2024 - 02.04.24 - MEDIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 43.427,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 23/04/2024 as 11h00, objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Conforme Proposta: 050288/2021 - Convenio Nº 921516/2021/MAPA; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] Caldas Brandão, 4 de abril de 2024 WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30% 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00089/2024 - 05.04.24 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 385.206,32. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - R$ 742.925,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023 O Prefeito do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data a o objeto desta licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 38.374.079/0001-93 no valor global de R$ 333.866,01. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cuité/PB, 3 de abril de 2024. CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva proposta R$ 236.815,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 4 de abril de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 23/09/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 26/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 05/09/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024