DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT Processo Administrativo nº 014/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁ LT I CO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138. Contratante: FME Contratada: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.512.585/0001-21 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 003/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230192. Contratante: FMS Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 140121/004, referente a Inexigibilidade N° 6/2021-004- PMVN.Objeto: contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso, suporte manutenção de sistemas informatizados de folhas de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ/MF N° 05.351.606/0001-95.Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFO R M AT I C A E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 068/2023 - SRP, que objetiva Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA . Vencedores: Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, Valor R$ 5.457.350,00; Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda; Cnpj 03.069.571/0001-70, valor R$ 598.600,00. valor global estimado da Ata-ARP R$ 6.055.950,00. Ass. 04 de abril de 2024. vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023. Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 081/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 3.969.400,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato 083/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 236.500,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 034/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. Alexandre Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 035/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. Alexandre Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 082/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 1.210.200,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 084/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 41.250,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025; Termo de Contrato 085/2024/CPL. Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda; Cnpj 03.069.571/0001-70, valor global do contrato R$ 598.600,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240147 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-004-PMVX, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PANDA CENTRO AUTO M OT I V O E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.907.315/0001-33, valor registrado R$: 513.250,56, para os Itens: 01, 08, 11, 12, 13, 17, 24, 26, 33, 35, 38 ao 50, 52 ao 70. EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, valor registrado R$: 390.355,00, para os Itens: 03, 10, 14, 18, 19, 20, 22, 28, 36 e 37. EMPRESA: SL PNEUS LTDA - CNPJ: 36.637.926/0001-04, valor registrado R$: 690.578,16, para os Itens: 02, 04 ao 07, 09, 15, 16, 21, 23, 25, 27, 29 ao 32, 34 e 51. Validade da Ata é de 04/04/2024 a 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: xxx.874.xxx-15 - Contrato Administrativo nº 20230168; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Rua Antônio Meireles nº. 783, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como acomodação dos materiais permanentes adquiridos até que faça a distribuição, pelo Fundo Municipal de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 e encerrando em 12/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - ANÁLIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: xxx.701.xxx-49 - Contrato Administrativo nº 20220152; OBJETO: Locação Um Imóvel situado na Rua Antônio Meireles nº. 805, Bairro Centro, na Cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações do Depósito de Materiais da SEMAD; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20230161; OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 25/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇA, GANDOLÃO, CAMISETA, GORRO, COTURNO, CINTO DE GUARNIÇÃ O, DENTRE OUTROS) para suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Pregoeira