DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, - C.N.P.J: 30.195.733/0001-90, com o valor total de R$ 43.315,00 (quarenta e três mil, trezentos e quinze reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240668 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, - C.N.P.J: 30.195.733/0001-90, com o valor total de R$ 41.896,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240653 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 20.230.576/0001-52, com o valor total de R$ 13.630,60 (treze mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240655 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., - C.N.P.J: 07.875.146/0001-20, com o valor total de R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240669 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., - C.N.P.J: 07.875.146/0001-20, com o valor total de R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240656 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., - C.N.P.J: 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 28.385,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240670 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., - C.N.P.J: 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 11.354,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240674 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., - C.N.P.J: 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 36.980,00 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240677 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 28.706.488/0001-96, com o valor total de R$ 34.804,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240681 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA., - C.N.P.J: 47.700.282/0001-01, com o valor total de R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240682 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA., - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$ 17.999,76 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240690 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA., - C.N.P.J: 34.025.315/0001-05, com o valor total de R$ 155.540,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240691 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., - C.N.P.J: 22.228.425/0001-95, com o valor total de R$ 27.355,25 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240692 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME., - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 112.644,00 (cento e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240693 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME., - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 300.569,00 (trezentos mil, quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº Nº 7/2024-008FMAS Processo Administrativo nº 024/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 0 Em 5 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-015FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, no valor de R$ 3.054,99 (três mil, cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 5 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-016FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87, no valor de R$ 992,99 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 5 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-029FMS A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-029FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I88, no valor de R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 5 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-030FMS A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-030FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789, no valor de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 5 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA