DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240110; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro- ônibus e Ônibus para Atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 751.493,81; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127 ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): RENOVO MOTORS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), ADAPTADA EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240128 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 04/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.518.360,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICO S , INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ R$ 1.018.776,00 (um milhão e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 15/04/2024 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 08/04/2024 a 31/12/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, Em virtude do resultado de julgamento dos recursos apresentados no certame, na fase habilitação, o Presidente da Comissão de Licitação, CONVOCA os licitantes e interessados, para a reabertura da sessão com vistas à Abertura dos envelopes das Proposta(s) de Preços e Proposta(s) Técnicas do(s) licitantes habilitado(s), da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA. Abertura: 10/04/2024, às 08:00hs. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, designado pelo Decreto Municipal nº. 010/2024, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº. 001/2024-SEMED, que tem por objetivo a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Conforme Lei Nº 11.947 De 16/06/2009 Resolução Nº 06, De 08 De Maio De 2020, no quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência, parte inseparável do Edital, com abertura da sessão pública prevista para o dia 15 de abril de 2024, às 08:30 horas, que decide SUSPENDER o certame, a administração decidiu de acordo com a Legislação rever os seus atos e refazer a cotação de preços para que não aja prejuízo nem para o fornecedor muito menos para a administração pública, visando escolher a proposta mais vantajosa, levando em consideração o princípio da economicidade. Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no portal de compras públicas. Em 5 de abril de 2024 DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240642 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 54.100,50 (cinquenta e quatro mil, cem reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240658 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 63.902,70 (sessenta e três mil, novecentos e dois reais e setenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240648 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA., - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 55.377,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240664 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA., - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 28.114,00 (vinte e oito mil, cento e quatorze reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CO R R EA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240649 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 20.842,64 (vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240665 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 38.867,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240650 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 74.826,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240666 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 17.878,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240651 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 7.875,65 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240667 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: CASTRO