DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de abril de 2024, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de abril de 2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública terá início 09h30min, na Sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação), no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro. O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Santa Luzia do Pará-Pa, 5 de abril de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 22/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 017/2024 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados, que a ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 005/2024 referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2024-SEMSA está SUSPENSO Por Prazo Indeterminado, em cumprimento da RECOMENDAÇÃO Nº 008/2024-JUR/SEMSA. Santarém, 5 de abril de 2024. ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMAD A secretaria municipal administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024- SEMAD. Objeto locação de impressoras de médio e grande porte, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Tendo como vencedora do certame a empresa: TC COMERCIO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50 vencedora dos itens 01 e 02. PAULO JESUS DA SILVA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda Objeto: Prestação de serviços de recapeamento da Avenida Gonçalves Dias, perímetro entre Dom Frederico Costa e Uruará-Santarém-Pará. Vigência: 13.04.2024 a 11.08.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240166 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 53.100,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240167 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.144,96 (três mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.144,96 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240168 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.182,00 (dez mil, cento e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.182,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240169 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): S & K INFORMATICA LTDA CNPJ 03.655.629/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.680,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240170 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ 09.298.794/ 0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.992,76 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.992,76 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240171 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ 10.918.347/0002-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.225,20 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 At i v i d a d e 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 25.225,20 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240172 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LT DA CNPJ 18.828.894/0003- 30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.136,40 (dez mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.136,40 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240175 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.689.972/0001- 50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.325,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230031; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023003101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230198 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia e construção civil, visando a construção do prédio da prefeitura municipal, em atendimento a demanda da secretaria de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/Pa, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias que são partes inseparáveis desse edital. o presente Termo Aditivo Nº 2023019802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240215 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS). Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito Centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em ar condicionado, atendendo a necessidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Até dia 15/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito