DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 23/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL. Data de Abertura: 24/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÕES Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 40, PG 230, no dia 28 de fevereiro de 2024, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-086PMP. Parauapebas-PA, 1º de Março de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-002 - Prazo de Vigência 01.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. Dotação Orçamentária: 2.115, 2.126, 2.129, 2.131, 2.134, 2.135 Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, Contratada: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20240022 R$ R$: 729.308,00, M.APARECIDA PEREIRA LTDA - ME CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT N. 20240023 R$ 1.016.654,00, W E J ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, CT N. 20240024 R$ 446.091,00 Data da assinatura 01 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-003 - Prazo de Vigência 03.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa com vistas a aquisição de 01(uma) motoniveladora e 02 (dois) veículos tipo Caminhonete para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentária: 1.022, 2.073, 2.117, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada:MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:12.538.156/0013-43, CT N. 20240025 R$ R$: 1.379.000,00 INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, CT N. 20240026 R$ 262.990,00, CT N. 20240027 R$ 262.990,00 Data da assinatura 02 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003 A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA para IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 19 de abril de 2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] SAMIRA DE JESUS SOUSA Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 16/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 18/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DESTE MUNÍCIPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024- A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024- FME, processo administrativo n° 006/2024. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático e realização de formações e avaliações, visando aprimorar a educação integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura: 18/04/2024 - às 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 5 de março de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 66, pág. Nº 238 de 05 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/01/2024 a 30/08/2024. LEIA-SE: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/02/2024 a 30/08/2024. AVISO DE ANULAÇÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 24, pág. Nº 249 de 02 de fevereiro de 2024. Torna sem efeitos a Publicação dos contratos nº 20230670 e 20230671, da Empresa: N Damasceno Ltda, Escrita no CNPJ: nº 10.822.672/0001-36. Prainha/Pa, 5 de abril de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2024-PE Supensão e reabertura A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS (SEMUSS), Inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 09/04/2024 às 09h00, será SUSPENSO, tendo em vista que foi acatado a impugnação interposta por licitante e será ajustado o Edital e planilhas. Tendo a REABERTURA a recontagem da licitação em destaque, para o dia: 19/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital e termo de referência veiculado nos meios de comunicações legais em 25 de março de 2024 e retificado em 01 de abril de 2024, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 58 e Nº 62, seção 3, Jornal Amazônia pagina 04 e 07 e site oficial do município, nos seguintes termos: RETIFICA-SE O ITEM 10.34.1 a) DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA