DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024 LAÍS SANTOS SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 245 em 27/03/2024. ONDE LÊ- SE: Extrato de Contrato Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/ 2 0 2 4 - S E M E D. LÊ-SE: Extrato de Inexigibilidade Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/2024- SEMED. Demais informações continuam inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMTRAS. Processo Administrativo nº 009/2024-PMMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Disponibilidade do Edital 08/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/04/2024. Abertura das propostas: 19/04/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024 LAÍS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública 001/2024. Data de abertura: 22/04/2024. Hora 08h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Novo Progresso/Pa, 5 de abril de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços Nº 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 e 0035/2024. Oriundas do Pregão Eletrônico Nº 9.2023-030PMNR. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de vigência: 12 meses. Órgão gerenciador: prefeitura municipal de novo repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedores: Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 50.450,00; Galeria 31 Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor de R$ 468.821,55; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, com o valor de R$ 30.243,80 (trinta mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$ 1.407.289,08; Maxx Quimica e Sistema de Limpeza EIRELI, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 784.519,63; Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 938.765,45; Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ: 11.559.569/0001-08, com o valor de R$ 15.118,74. Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 05 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-003, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. , Com a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO AMARAL com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-006, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, Com a pessoa Jurídica CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO IMACULADO CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS CNPJ 04.795.928/0001-60 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-008 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-008, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON, CONTEMPLANDO UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS: GEOMETA, MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR E SUPORTE A PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, Com a pessoa empresa INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ 08.945.294/0001-36 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00043-PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ: 40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais) GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00006. Abertura: 18/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00011. Abertura: 18/04/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043-PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ: 40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2024, vigendo até 11 de outubro de 2024. Data da assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6003/2024/SME; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA; CONTRATADO: LUCINDA SANTANA PEREIRA; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da E.M.E.I. Balão Mágico; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 04/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães). VALOR TOTAL: R$ 4.701,60 (Quatro Mil, Setecentos e Um Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6003/2024-SME; Processo Administrativo nº 009/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I. BALÃO MÁGICO. Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0271/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0271/2023/PMON. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0439/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0439/2023/PMON.