DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 205/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 011/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, VALOR DE R$ 32.140,00 (Trinta e dois mil, cento e quarenta reais ), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Tem por objetivo ACRESCENTAR 23.23169% no valor de R$ 53.168,30 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais, trinta centavos) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Tem por objetivo ACRESCENTAR 20.2791% no valor de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Tem por objetivo ACRES C E N T A R 24.7825% no valor de R$ 27.173,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022-SEASPAC, Processo nº º 4.319/2022- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 011/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Acolhimento Provisório para a pessoa Adulta em situação de rua - Acolhimento POP. Contratante: Pamela Valente Jadjiski, neste ato representada pela AKC Santis imobiliária, inscrita no CNPJ: 23097836000151. Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro) meses, iniciando dia 17/03/2024 até 17/03/2026. Data de Assinatura: 16/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC . Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021-SEASPAC, Processo nº º 5.513/2021- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 021/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de espaço de evento destinado ao Desenvolvimento de Atividades do Serviço de convivência de fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Folha 13, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Contratante: Marcelo Cardoso Lima; Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro) meses, iniciando dia 29/03/2024 até 29/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2023. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 08/2017/SEASPAC, processo administrativo Nº 1.648/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto: Locação de Imóvel do espolio deixado pelo Sr. Silvanisio Mota de Souza, representado pelo Sr. Sinisvaldo Andrade Mota destinado ao funcionamento do Serviço de conveniência e Fortalecimento de Vinculos - ANEXO CRAS BELA VISTA, aplicação de reajuste com base no Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, passando o valor mensal R$ 3.832,15 (três mil, oitocentos e trina e dois reais, quinze centavos) para valor mensal corrigido R$ 4.009,24 (quatro mil, nove reais, vinte e quatro centavos), e valor anual corrigido R$ 47.110,88 (quarenta e oito mil, cento e dez reais, oitenta e oito centavos) com período de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, data da assinatura 26/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - S EA S P AC . Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 09/2017/SEASPAC, processo administrativo Nº 1.644/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto: Locação de Imóvel, pertencente ao Sr. Raimundo Afonso dos Santos, aplicação de reajuste com base no Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, no mês 01/2024 passando o valor mensal R$ 6.944,28 9 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito centavos) para valor mensal corrigido R$ 7.265,10 ( sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dez centavos), e valor anual corrigido R$ 87.181,20 (oitenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) com período de vigência de 02/01/2024 a 02/01/2026, data da assinatura 27/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO 007/2023.001.002-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 - SEMAD. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 007/2023.001.002- S E M A D, CONTRATADA: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.919.181/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 3.598.276,50 (Três Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2023.001.003 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONT R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 1.669.853 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência com Acréscimo Qualitativo de Valor ao Contrato Administrativo nº 7/2023.002.001 - INEX-SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação e treinamento especifico dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, com exceção o módulo obras 2.0 e do sistema Educacenso - censo escolar da educação básica, conforme as leis, resoluções e normatizações, atualizações técnicas estabelecidas pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 20.478.051/0001-30. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 02 de março de 2024 e com termino em 01 de março de 2025. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 75.075,80 (Setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 50.131,00 (Cinquenta mil, cento e trinta e um reais). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 952.755,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 235.213,15 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e treze reais e quinze centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada D.O.U, Seção 3, Pág. 266, nº 59, em 26/04/2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025 e Valor: R$435.330,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa centavos). LEIA-SE: Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024 e R$870.661,96 (oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). o restante permanece inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada, CNPJ nº 45.445.690/0001-20. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro nos itens: 39; 40; 64 e 65 do Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Fundamentação Legal: 65, II, d, Lei 8666/93. Data da assinatura 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202419020001 - PE -SRP/CCL/PMM. Abertura: 18/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 5 de abril de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação