DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800234 234 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: FOCHESATTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: L S SINGER CLÍNICA MÉDICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: T H CREMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: R CASTRO LEAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: DIULLYA CAROLINA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: J B DE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: G N EIRI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA ALTORIZAÇÃO AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público que requereu junto ao Instituto Água e Terra do Paraná, Autorização Ambiental referente a obra de pavimentação com piso Inter travado, da Estrada Joaquim Antônio Alves, na localidade da Lagoinha, trecho: intersecção da Rodovia PR 281, no KM 17 sentidos a Estrada do Saltinho, no município de Tijucas do Sul, numa extensão aproximada de 1,94 km. Tijucas do Sul, PR 2 de abril de 2024 FERNANDO CEZANOSKI Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 01/2024. Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento dos programas sociais e ao Fundo Municipal de Assistência Social pertencentes ao Município de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 476.136,80. Sessão Pública: 18/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.3738, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO N°. 018/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 008/2024 PMA A aquisição de Ar-Condicionado, Ventilador de Parede e Kit Instalação Ar- Condicionado Split 7.000 a 12.000 Btus, com as especificações e quantidades contidas na planilha - item 3, para atender as necessidades emergenciais da Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, que atua no Ensino Fundamental I e II, do município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 58.696,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de abril de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 11 de abril de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 12 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 3 de abril de 2024. JOSE MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 24/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. LOCAÇÃO DE 01 MÁQUINA PC PARA RETIRADA DE PIÇARRO EM APOIO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis sendo de: 09/04/2024 à 11/04/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário das 08h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 54.315,80. Amaraji, 5 de março de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado R$ 46.434,520 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Onde se lê: Abertura: 17/04/2024, às 09h00min, Leia-se: Abertura: 18/04/2024 as 09h00min. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 5 de abril de 2024 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 013/2024. OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Engenharia Para Realização Da Reforma E Revitalização Do Canteiro Da Av. Joaquim Nabuco, Localizada No Município De Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 152.302,27 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e- mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 22/04/2024, às 09h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC Nº 9/2024 Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Mobiliários e Eletrodomésticos, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo aceitável: R$ 54.552,02. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 06.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.04.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 18.04.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 5 de Abril de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA Nº 002/2024 UC/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.047.501,87 (um milhão quarenta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos). Data: 01/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.